Paraná está entre os primeiros estados em número de presos que trabalham
O Paraná está entre os primeiros estados em número de presos que trabalham, segundo levantamento divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional realizado no primeiro semestre de 2020.
Dentre os dados divulgados estão as ações de reintegração e assistência social. Conforme a plataforma de estatísticas, mesmo com a pandemia da Covid-19 o Paraná foi o terceiro colocado entre os estados com o maior número de presos trabalhando (7.785), depois apenas de Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Presos que trabalham: estudo dos presos ocupou o 5º lugar, com 6.691 internos matriculados no ensino básico
No que diz respeito a presos que estudam no Paraná o estado ficou com o 5º lugar, com 6.691 internos matriculados no ensino básico, cursos profissionalizantes, atividades complementares ou ainda em programas de remição pelo esporte ou leitura.
São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina são os primeiros colocados.
“Buscamos colocar cada vez mais os presos para estudar e trabalhar, pois temos certeza que, somente desta forma, é que devolveremos à sociedade alguém melhor, independente do que o fez entrar para o sistema prisional”, disse o secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares.
O levantamento do Depen Nacional mostrou ainda que 1.404 detentos paranaenses, sendo1.289 homens e 115 mulheres, estudam e trabalham.
Mesmo com os diversos obstáculos impostos pela pandemia, incluindo a suspensão de atividades laborais não-essenciais e de trabalho externo, no primeiro semestre de 2020 o Paraná ficou depois apenas de Minas Gerais (com 13.488 presos trabalhando) e Rio Grande do Sul (que tem 9.634 presos trabalhando) em relação ao número de presos que trabalham.
Além disso, a produção de máscaras ainda rendeu dois convênios com confecções que ampliaram o leque de produtos e passaram a também comercializá-las.
“Com estudo e trabalho, devolvemos um preso melhor do que ele entrou e ainda baixamos o nível de reincidência no crime, ou seja, a sociedade só tem a ganhar”, ressaltou Ismael.
Remição de pena
No caso dos presos que desempenham atividades laborais, além de receberem salário (ou pecúlio), experiência e profissionalização, reduzem um dia de pena a cada três dias trabalhados.
Já na questão do estudo, a remição se dá diferente: a cada 12 horas de atividades educacionais (obrigatoriamente dividida em três dias), o detento reduz um dia da pena.
Outra forma de reduzir a pena pelo estudo é através do programa de remição pela leitura. O projeto prevê que o preso tem um prazo de 21 a 30 dias para a leitura de uma obra literária. Passado esse período, ele deve apresentar uma resenha sobre o conteúdo lido, que será avaliada pelo professor. Se a nota for maior que seis pontos, o detento tem direito a reduzir quatro dias de pena.
