Quase dois milhões de pessoas vivem ameaçadas por rompimento de barragens

Tragédia de Brumadinho aconteceu no último dia 25 de janeiro (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros)

Em casos de rompimento destas estruturas, população pode sofrer impactos humanos, sociais, ambientais e econômicos, alertam especialistas

Um relatório da Associação Nacional de Mineração (ANM) mostra que 1.762.733 pessoas moram em cidades mineiras que comportam ao menos uma barragem de rejeito classificada como de alto risco ou de alto dano potencial associado. Segundo especialistas, isto faz com que elas vivam em constante ameaça de serem vítimas diretas e indiretas de tragédias como a de Brumadinho e de Mariana.

Possível rompimento em Barão dos Cocais

Na madrugada desta sexta-feira (8), moradores de duas cidades mineiras foram obrigados a deixar suas casas devido ao risco de colapso de duas barragens. Em Barão de Cocais, a 100 quilômetros de Belo Horizonte, 500 pessoas foram acordadas, por volta de 1h, pela sirene da represa Sul Superior, da Vale. Segundo a mineradora, “a decisão (de acionar a sirene) é preventiva e aconteceu após a empresa de consultoria Walm negar a Declaração de Condição de Estabilidade à estrutura”.

Em Itatiaiuçu, a 75 quilômetros da capital mineira, uma força-tarefa formada pela Defesa Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros bateu de porta em porta para acordar cerca de 200 moradores da comunidade de Pinheiros.

Impacto humano, econômico e ambiental

Na prática, ter uma estrutura classificada como de alto dano potencial associado significa que, em caso de rompimento, pode ser causado grande impacto humano, econômico e devastação ambiental. Das 369 barragens de mineração existentes em Minas Gerais, 132 estão nestas condições.

Já a categoria de alto risco, se refere às estruturas, que têm problemas no projeto, estado de conservação, manutenção e atendimento ao plano de segurança. Em Minas, há apenas duas barragens destinadas a rejeitos que se enquadram neste perfil: as Minas Engenho 1 e 2, que ficam em Rio Acima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A de Brumadinho, no entanto, que matou 157 e deixou outras 182 desaparecidos, era considerada de baixo risco.

As cavas recebiam resíduos da mineração de ouro até 2012, quando foram desativadas e “abandonadas” pela empresa Mundo Mineração. Marcos Antônio Reis, secretário de Meio Ambiente da cidade, afirma que a companhia deixou o município sem dar o devido tratamento à barragem que retém compostos tóxicos como chumbo.

Riscos

O ambientalista Apolo Heringer, fundador do projeto Manuelzão, alerta que a situação vivida em Rio Acima e em outras cidades que abrigam barragens consideradas “ameaçadoras” coloca em risco não apenas a população do entorno da barragem. Rafaela Baldí, engenheira civil especialista em construção de barragens, explica que as consequências de tragédias como as ocorridas com as estruturas da Vale em Brumadinho e em Mariana causam uma sucessão de problemas em “efeito cascata”.

“Morrer é o primeiro risco de quem vive abaixo da barragem. Depois, temos as pessoas que serão afetadas e não estão na área considerada de evacuação. Os reflexos sociais e econômicos são enormes.”

Mudanças na legislação

Na última quinta-feira (31), o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, determinou a descaracterização de todas as barragens de contenção de rejeitos de mineração construídas em Minas Gerais pelo método a montante – o mesmo das estruturas de Fundão e Córrego do Feijão. Na prática, isso significa que as 50 represas deste tipo deverão ser desmontadas em 3 anos.

Ação similar já havia sido anunciada pela Vale dois dias antes, quando o presidente da mineradora, Fabio Schvartsman, informou a aceleração do descomissionamento das 10 estruturas a montante da companhia. Este processo, porém, limita-se à reintegração da barragem à natureza e a perde de suas características de represa.