UE alerta que regiões polonesas que se declaram "livres de LGBT" podem perder recursos
VARSÓVIA (Reuters) – A Comissão Europeia enviou cartas a cinco conselhos regionais da Polônia pedindo que abandonem as declarações de que são “livres de LGBT” para que recebam financiamento, confirmou um dos conselhos afetados nesta segunda-feira.
O executivo da União Europeia está em desacordo com a Polônia e a Hungria por causa de questões que vão dos direitos dos LGBT à liberdade de imprensa. Em julho, a UE lançou uma ação legal contra ambos os países contra medidas que diz discriminar a comunidade gay.
“A Comissão gostaria de enfatizar que declarar zonas livres de LGBTQI territórios, locais de trabalho ou serviços em que não sejam bem-vindos, constituem uma ação que vai contra os valores enunciados no artigo 2º do Tratado da União Europeia”, afirma a carta.
O texto acrescenta que o financiamento extra sob parte do fundo de recuperação da Covid-19 do bloco será colocado em espera enquanto se aguardam as respostas das regiões à Comissão.
“No momento, ela (a carta) está sendo analisada para preparar uma resposta”, disse o porta-voz da região de Lubelskie, na Polônia, por e-mail.
As regiões de Lubelskie e Malopolska votaram recentemente para se manterem livres da “ideologia LGBT”.
Um porta-voz da Comissão Europeia não foi encontrado imediatamente para comentar a carta. O Ministério de Fundos e Política Regional da Polônia não respondeu imediatamente a um pedido de comentários.
(Por Anna Wlodarczak-Semczuk em Varsóvia e Foo Yun Chee em Bruxelas)
