Governador anuncia auxílio emergencial para pequenas e microempresas: “Quatro parcelas de R$ 250”
Em coletiva na manhã desta terça-feira (6), o governador do Paraná Ratinho Junior anunciou um novo auxílio emergencial para pequenas e microempresas, além de microempreendedores individuais. O benefício é destinado para empresários que foram bastante afetados pelos efeitos da pandemia, como empresas de transporte de passageiros, confecções de vestuário e calçados, bares, lanchonetes e restaurantes.
Auxílio para pequenas e microempresas
Para ter acesso ao benefício, que será pago em quatro parcelas no valor de R$ 250, as empresas precisam ter o faturamento ou ter declarado no PGDAS-D acima de $ 0,00 e menos que R$ 360.000,00 durante o ano de 2020. Ao todo, 32.697 estabelecimentos poderão aderir ao programa.
O custo total estimado aos cofres do governo é de R$ 32,6 milhões.
Auxílio para microempreendedores individuais
O governador também anunciou um programa de auxílio emergencial para microempreendedores individuais, este será pago em duas parcelas de R$ 250. Para ter acesso ao benefício, os trabalhadores precisam ter cadastro MEI. Aproximadamente 54 mil estabelecimentos poderão usufruir do benefício.
Entre os beneficiados estão: bares, lanchonetes, restaurantes, ambulantes, produtores de eventos, agentes de viagem, operadores turísticos, técnicos de som e iluminação para eventos, casas de eventos, buffets, cinegrafistas e fotógrafos de eventos, produtores de teatro e profissionais da área.
O custo total estimado aos cofres do governo é de R$ 27 milhões.
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Outras medidas
Além dos programas de auxílio, o governador anunciou medidas para ajudar os empresários durante a pandemia:
- Não obrigatoriedade de consulta ao Cadin/PR para eventuais contratações de operações de crédito;
- Decreto dilação prazo simples (3 meses): os pagamentos referentes aos meses de março, abril e maio de 2021 terão vencimento em 30 de junho, 30 de julho e 31 de agosto, respectivamente. Assim, portanto, os pequenos empresários ganham três meses de folga nas contas. Pode beneficiar até 226 mil pequenas empresas ativas no Paraná;
- Decreto para parcelamento de imposto devido por substituição tributária (6 meses): o Paraná foi o único estado a prorrogar também o pagamento do ICMS sobre substituição tributária e o diferencial de alíquotas sobre mercadorias importadas para empresas enquadradas no simples;
- Reativação da linha recupera Paraná: Destinando R$ 15 milhões para atender empreendedores informais e Microempreendedores Individuais (MEIs), na Fomento Paraná;
- 40 mil empresários que pegaram empréstimos com a Fomento terão o pagamento congelado por 6 meses;
- Programa Cartão Futuro: manter e estimular novas contratações de jovens aprendizes no Paraná, entre 14 e 18 anos incompletos. O programa oferece ao empregador que mantiver contrato ativo com aprendizes menores de 18 anos uma subvenção de R$ 300 por 90 dias
- Coopera Paraná: R$ 31,5 milhões em novo edital de chamada pública para apoiar pequenas cooperativas.
