Guaíra, no oeste do Paraná, decreta estado de calamidade pública
A cidade de Guaíra, no extremo oeste do Paraná, decretou estado de calamidade pública na noite de quarta-feira (24). Conforme a prefeitura, a decisão foi tomada por conta dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Com o reconhecimento do estado de calamidade pública, verbas e emendas poderão ser recebidas e aplicadas com mais facilidade e celeridade, de modo à agir com mais rapidez no combate desta condição. Vale lembrar que isso não afasta as disposições relativas a transparência, controle e demais fiscalizações orçamentárias.
Mas para que o estado de calamidade pública seja, de fato, efetivado, a Assembleia Legislativa do Estado precisa reconhecer e aprovar a condição. Para isso, a prefeitura enviou ofício à Assembleia, solicitando a anuência e registro oficial.
O reconhecimento do Legislativo serve para dispensa do cumprimento de metas fiscais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), devendo os procedimentos licitatórios serem respeitados normalmente.
Acabaram as UTIs
Na última segunda-feira (22), todos os leitos de UTI adulto exclusivos COVID-19, da 20.ª Regional de Saúde, que atende o município de Guaíra e mais 11 cidades da região, ficaram lotados. Guaíra, especificamente, possui hospitais, porém nenhum com leitos específicos COVID. Por isto, pacientes com COVID-19 em Guaíra dependem de internamentos nos hospitais Moacir Miqueletto, em Assis Chateaubriand (que possui 28 UTIs adulto COVID) e Beneficente de Toledo (que tem 24 leitos adulto COVID).
Diante deste cenário, a prefeitura local emitiu um comunicado á população para que redobrassem os cuidados no combate ao coronavírus, já que não havia como internar novos pacientes com COVID-19 na regional de saúde. Como a situação ficou crítica em toda a macrorregião oeste, onde 96% das UTIs estão cheias, a prefeitura decretou calamidade pública.
Municípios paranaenses
No ano passado, 331 cidades do Paraná tiveram o reconhecimento do estado de calamidade pública feito pela Assembleia Legislativa. Nesta semana, a Assembleia já possui mais 30 novos pedidos. A Comissão Executiva da casa já recebeu parecer favorável do relator, o deputado Marcio Pacheco (PDT), e o assunto deve ser levado à sessão ordinária dos deputados a semana que vem.
