Justiça do Paraná mantém prisão de suspeito de estupro com Covid-19

A Justiça do Paraná manteve a prisão preventiva de um suspeito de praticar estupro de vulnerável, em Cascavel, no Oeste do Paraná. O suspeito testou positivo para Covid-19.

Na decisão, o juiz Carlos Eduardo Stella Alves aponta que a custódia preventiva do acusado é necessária para a devida garantia da aplicação da lei penal.

Ao delimitar sobre a Recomendação nº 62 do CNJ, pautada no surto pandêmico do novo coronavírus, o magistrado ressalta que não implica, inexoravelmente, na soltura automática e indistinta de custodiados, sem a acurada análise do caso concreto. “Levando-se em conta as suas peculiaridades, o estado de saúde do custodiado e as condições da unidade prisional”, explicou.

No laudo médico que atesta o diagnóstico da Covid-19 do suspeito de estupro, não há qualquer menção a comorbidades ou agravamento do estado de saúde, tampouco indicação de que ele faça parte dos grupos de risco.