O Governo do Estado do Paraná prorrogou até as 5h da próxima segunda-feira (17) as atuais medidas de enfrentamento da pandemia determinadas pelo decreto 7.506/2021, em vigor desde o início do mês. Diferente do que foi anunciado esta semana pelo secretário estadual de saúde, Beto Preto, que o comércio fecharia aos domingos, comércios e serviços não essenciais ainda poderão permanecer abertos neste fim de semana. A exceção fica para 10 cidades do Paraná que possuem regulamentações próprias em relação a isto.

Com a publicação do decreto 7.668/2021 nesta sexta-feira (14), que estende as regras que estão em vigor, atividades comerciais, como bares, restaurantes, shopping centers e comércio em geral, poderão funcionar neste final de semana condicionados a restrições de horário, ocupação, capacidade e modalidade de atendimento. Comércio de rua, shopping centers e museus estão autorizados a abrir ao público das 10h às 22h com limitação de 50% de ocupação – os museus sob responsabilidade do Estado na Capital estarão fechados no domingo (16). 

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Restaurantes, bares e lanchonetes poderão funcionar das 10h às 23h, com limitação da capacidade em 50%. Fora desse horário será permitida apenas a modalidade de entrega. As academias de ginástica e demais estabelecimentos de práticas esportivas individuais ou coletivas estão autorizados a funcionar das 6h às 22h, com limitação de 30% de ocupação.

Atividades e serviços essenciais, como supermercados, farmácias e clínicas médicas não têm qualquer limitação de horário.

Restrições e proibições

Fica proibida a circulação de pessoas e a venda e consumo de bebida alcóolica em espaços de uso público ou coletivo das 23h às 5h do dia seguinte. O toque de recolher não se aplica a profissionais e veículos vinculados a atividades essenciais, que não têm restrição de dias e horários.

Continuam proibidas atividades que causem aglomerações, como casas de shows, circos, teatros e cinemas; eventos sociais e atividades correlatas em espaços fechados, como casas de festas, de eventos, incluídas aquelas com serviços de buffet; os estabelecimentos destinados a mostras comerciais, feiras, eventos técnicos, congressos e convenções; casas noturnas e correlatos; além de reuniões com aglomeração de pessoas, encontros familiares e corporativos.

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Reuniões e encontros familiares e corporativos poderão ser realizados desde que não ultrapassem o número de 50 pessoas.

As práticas religiosas devem atender a Resolução 440/2021 da Secretaria da Saúde, publicada em 30 de abril, que orienta templos, igrejas e outros espaços a adotarem, preferencialmente, o formato virtual. Em casos de atividades presenciais, os locais devem respeitar o limite de 35% da ocupação.

10 cidades fecham tudo domingo

A renovação das atuais medidas – mais flexíveis – até segunda-feira podem gerar confusão na cabeça de alguns paranaenses. Isto porque, durante uma coletiva de imprensa na cidade de Londrina, nesta quinta-feira (13), Beto Preto anunciou que fecharia tudo os domingos em todo o estado.

Apesar da declaração, ao que tudo indica, somente na segunda-feira a equipe da Sesa fará esta avaliação. Mas é preciso estar atento porque 10 cidades do Paraná estão sob regras diferenciadas, regidas por decretos próprios. E o que vale é a regulamentação local.

É o caso de Curitiba e nove municípios da região oeste: Foz do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, Serranópolis do Iguaçu, Itaipulândia, Missal, Matelândia, Ramilândia e Medianeira.

No caso de Curitiba, na última quarta-feira (12) a prefeitura estendeu a bandeira laranja por mais uma semana, porém com medidas mais restritivas. Reduziu horário de comércio durante semana e proibiu a abertura do comércio e serviços não essenciais aos domingos. Somente delivery é permitido. E na próxima quarta-feira, a prefeitura irá reavaliar o cenário e não descarta novo lockdown na capital.

Sobre as nove cidades do oeste, haverá fechamento do comércio das 17h de sábado (15) até a manhã de segunda-feira (17), além de toque de recolher das 18h de sábado até as 5h de segunda-feira.

14 maio 2021, às 18h08.
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