MPPR oferece denúncia contra policial penal acusado de matar petista em Foz do Iguaçu
O Ministério Público do Paraná (MPPR) ofereceu denúncia contra o policial penal Jorge José da Rocha Guaranho nesta quarta-feira (20). Em coletiva de imprensa realizada em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, os promotores de Justiça Tiago Lisboa Mendonça e Luís Marcelo Mafra Bernardes da Silva explicaram que Guaranho está sendo acusado por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por expor terceiros ao perigo, e afirmaram que fizeram a requisição na denúncia para que o policial penal seja submetido ao Tribunal do Júri.
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Durante a coletiva, os promotores explicaram que a denúncia foi feita por motivo fútil e não torpe, como classificado no inquérito da Polícia Civil. Segundo Mendonça, o motivo torpe teria relação com vantagens econômicas, o que não foi o caso no assassinato do guarda municipal e petista Marcelo Arruda. Ainda segundo o promotor, a motivação fútil teria mais relação com a motivação “banal” ou “desproporcional” para um crime desta proporção, com uma discussão “desencadeada por preferências político-partidárias antagônicas”, segundo Silva.
“O denunciado, inconformado com a explícita apologia ao principal adversário, Lula, do pré-candidato de sua preferência, Bolsonaro, da janela do seu veículo deu causa ao que seria o início do enredo macabro, provocando indistintamente todos os convidas, que não conhecia, com expressões que denegriam o opositor ‘Lula ladrão’ e ‘PT lixo’ e exaltavam o de sua preferência, ‘Bolsonaro mito’, ‘aqui é Bolsonaro'”, exemplificou Silva.
Porém, o promotor Mendonça afirmou que o assassinato não se enquadra como “crime político” previsto na Lei 14.197/2021. “A conduta do Jorge Guaranho não se adequa a nenhuma das figuras típicas descritas na lei de crimes contra o Estado Democrático de Direito”.
MPPR oferece denúncia contra policial penal
A denúncia foi oferecida nesta quarta-feira, prazo limite para o oferecimento de acordo com o código penal, para evitar que o acusado fosse solto. O inquérito policial foi entregue na última sexta-feira (15) e o MPPR tinha apenas cinco dias para protocolar o documento. “Na denúncia, nós buscamos retratar de modo fiel a dinâmica dos fatos ocorridos. O objetivo do Ministério Público foi, e sempre será, e neste caso com maior razão a partir de agora, a condenação do acusado, com máximo rigor da lei, nos exatos termos em que formulada a denúncia”, ressaltou Mendonça.
Apesar da denúncia ter sido oferecida, o MPPR ainda espera a conclusão de cinco laudos do caso, que estão pendentes. O Instituto de Criminalística afirmou que deve entregar os resultados em até 10 dias. Mesmo com a falta dos exames, os promotores afirmaram que os resultados “não são, por ora, imprescindíveis ao oferecimento da denúncia”.
“Existem laudos pendentes de serem juntados no curso da ação penal, cinco laudos pendentes: laudo de exame de confronto balístico, laudo de exame de análise de gravador de vídeo, laudo de exame de extração de análise do aparelho celular do investigado Guaranho, laudo de exame de veículo automotor e laudo de exame do local de morte”, relatou Mendonça.
“É importante ressaltar isso, não se constata, a priori, qualquer tipo de desídia ou omissão por parte do instituto de criminalística, esse é um ponto relevante. Os laudos são complexos, especialmente extração e análise de conteúdo de aparelho telefônico, geralmente dependendo do volume de material existente no aparelho telefônico esse laudo é demorado. Então todos os laudos, e não são poucos os laudos, demandam tempo para serem confeccionados”, pontuou o promotor.
Ainda, Mendonça complementou que, se após a conclusão dos laudos o MPPR entender que é preciso, pode incluir outras pessoas na denúncia ou acrescentar informações durante o curso da ação penal. Também é possível que os promotores solicitem novas diligências à Polícia Civil caso haja necessidade.
Dinâmica dos fatos em festa de aniversário do PT
O promotor Luís Marcelo Mafra Bernardes da Silva narrou a dinâmica dos fatos que levaram à morte do guarda municipal Marcelo Arruda no dia 9 de julho, em uma associação em Foz do Iguaçu. Segundo ele, o policial penal Guaranho tinha ido até outra sede da associação participar de um jogo de futebol, e ficou no local para um churrasco. Durante o evento, um participante mostrou a ele pelo celular, após acessar o sistema de monitoramento de câmeras de segurança, uma festa de aniversário que estava sendo realizada em outra sede, com temática alusiva ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Ao sair da associação, Guaranho foi de carro até a outra sede, local da festa de aniversário de Arruda, com a esposa e o filho no veículo, e ligou o som com uma música enaltecedora ao atual presidente da República. O guarda municipal teria então ido até a parte de fora do quiosque e avisado se tratar de uma festa privada, pedindo para que o policial penal se retirasse. Segundo Silva, houve uma rápida discussão e Arruda teria jogado um punhado de terra de um vaso de plantas no carro do acusado.
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A esposa do policial penal teria então pedido calma e chegou a abrir a porta do carro para mostrar que o filho, um bebê, estava no veículo. Guaranho deixou então o local com a família, dizendo que voltaria para “acabar com todos”, segundo o promotor.
O acusado realmente voltou logo depois, sozinho, e saiu do carro armado. A esposa do guarda municipal, que é policial civil, tentou impedir a confusão, mas Guaranho atirou contra Arruda, que também estava armado e revidou. Arruda não resistiu aos ferimentos. Guaranho foi internado em estado grave em um hospital de Foz do Iguaçu. Nesta quarta-feira, o acusado deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e segue internado na unidade, em um quarto de enfermaria. O estado de saúde dele é considerado estável, sem previsão de alta. Após ser liberado, segundo o MPPR, Guaranho deve ser encaminho para a prisão.
