Relator no TSE vota para absolver Moro e manter mandato de senador

O relator Floriano de Azevedo Marques votou pela absolvição de Sergio Moro (União Brasil) por abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e caixa 2 na pré-campanha eleitoral de 2022. O voto durou cerca de 1h50m e respondeu ponto a ponto as acusações levantadas pelos partidos PT e PL.

O relator defendeu que há poucos parâmetros para constituir irregularidades durante a pré-campanha. “A lei não é precisa sobre quais são os gastos admitidos e não admitidos em pré-campanha. Também não há disciplina legal sobre eventuais prestação de contas sobre esses desembolsos. A Lei das Eleições permite entender que desde que as atividades admitidas dentro dos parâmetros fixados, podem ser financiadas com recursos do partido, o que envolve, óbvio, o Fundo Partidário”, ressaltou Floriano de Azevedo Marques.

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Os próximos a votar são os ministros Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti e, por último, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

Julgamento de Moro havia sido suspenso

O Tribunal Superior Eleitora suspendeu a primeira sessão do julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), na última quinta-feira (16), do processo que pede cassação e inelegibilidade do político.

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Os partidos PT e PL apresentaram os recursos em 22 de abril. Durante a sessão, o relator Floriano de Azevedo Marques leu o relatório da ação. No entanto, a sessão não foi concluída. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento por causa do horário.

Sergundo Moraes, a Corte retoma e finaliza o julgamento nesta terça-feira (21).

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