TSE mantém mandato de Sergio Moro como senador pelo PR

Ministros decidiram por 7 a 0 absolver Sergio Moro das acusações de abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022.

Publicado em 21 maio 2024, às 22h25. Atualizado às 23h53.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu, por 7 votos a 0, o senador paranaense Sergio Moro (União Brasil) das acusações de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e caixa 2 na pré-campanha eleitoral de 2022. Com isso, o ex-juiz se mantém no cargo até, pelo menos, 31 de janeiro de 2031.

Corte formou maioria para que senador se mativesse no cargo (Foto: Reprodução/ Redes Sociais)

Terceira a votar, ministra Carmen Lucia concordou com o relator e afirmou que é preciso separar o individuo que está em julgamento e frisou que o que está sendo analisado é a postura de Sergio Moro enquanto político e candidato a um cargo eletivo.

Na sequência, Nunes Marques afirmou que dado o contexto, não dá para falar que houve abuso de poder econômico. Com o voto do ministro, a corte formou maioria para não dar provimento aos recursos movidas pelos partido PT, de Lula, e PL, de Bolsonaro.

Os ministros Raul Araújo e Isabel Gallotti também decidiram acompanhar o relator em votos breves.

O presidente da corte, Alexandre de Moraes, reforçou que Moro era um individuo reconhecido e que alguns gastos não podem sem computados como eleitoreiros, como os custos com segurança, já que o hoje senador foi ministro da Justiça e ex-juiz. Com isso, Moraes também acompanhou o voto do relator e encerrou o julgamento anunciando um placar unânime de 7 a 0.

Julgamento de Moro havia sido suspenso

O Tribunal Superior Eleitora suspendeu a primeira sessão do julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), na última quinta-feira (16), do processo que pede cassação e inelegibilidade do político.

Os partidos PT e PL apresentaram os recursos em 22 de abril. Durante a sessão, o relator Floriano de Azevedo Marques leu o relatório da ação. No entanto, a sessão não foi concluída. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento por causa do horário.

Sergundo Moraes, a Corte retoma e finaliza o julgamento nesta terça-feira (21).

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