Servidores públicos de Antonina são denunciados por corrupção
Servidores públicos municipais e uma empresária de Antonina, no litoral paranaense, foram denunciados pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) nesta sexta-feira (3), por crime de corrupção. Os servidores também devem responder uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa.
A denúncia envolve a participação dos funcionários em fraudes no âmbito de convênio mantido pela cidade para a pavimentação de vias de acesso ao Porto de Antonina. Os servidores recebiam propina de agentes privados para cometer atos ilegais que resultaram no enriquecimento ilícito das partes e em prejuízo aos cofres públicos.
Os fatos aconteceram entre os anos de 2011 e 2012 em contrato firmado com a empresa responsável pela construção das vias de acesso, de acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Antonina. Os servidores alteravam dados de planilhas de medição, aumentavam o prazo das obras sem justificativas e autorizavam pagamentos por serviços não feitos e não previstos no contrato.
O convênio com a empresa pública previa o envio de R$ 6.943.695,25 para a cidade executar pavimentação. A empresa contratada para o serviço teria recebido R$ 653.336,54 a mais pelos serviços prestados.
O MPPR pleiteia agora o ressarcimento de R$ 1.669.196,00 aos cofres públicos como reparação pelos prejuízos causados, considerando a correção monetária e juros dos valores indevidamente pagos.
Três pessoas envolvidas em fatos conexos a este, um secretário municipal de obras e dois empresários do setor, já foram condenados em ação transitada em julgado.
