Eleições 2022: a urna eletrônica é segura?
O microcomputador projetado para receber votos, mais conhecido pela população brasileira como urna eletrônica, se tornou um termo frequentemente pesquisado no país durante o período eleitoral. Antigamente, era necessário aguardar em uma longa fila de espera para votar e, desde 1996, o processo é feito em menos de um minuto. A mudança reflete, até os dias atuais, no questionamento dos eleitores sobre a segurança do aparelho.
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Ao menos 43 países usam a urna eletrônica, de acordo com o Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral Internacional (IDEA). Deste número, 17 países utilizam máquinas de votação eletrônica de gravação direta (sem a usar a cédula física e com voto registrado de forma eletrônica).
Urna eletrônica no Paraná
Segundo informações da Google Brasil, no Paraná, o interesse de busca por “urna eletrônica” quase triplicou comparando ao período de quando começou a campanha (dia 16 de agosto) até 22 de setembro com o período de 9 de julho a 15 de agosto (+180%). Já as buscas por “urnas eletrônicas são confiáveis” tiveram alta de +190% nesse período.
As cidades do Paraná com mais interesse por “urna eletrônica”, segundo a Google Brasil, são Arapoti, Castro, Almirante Tamandaré, Pato Branco e Cascavel.
As urnas eletrônicas para as eleições de 2022 começam a ser preparadas no dia 17 de setembro e seguem até o dia 26 de setembro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Para o primeiro turno, iniciam as Cerimônias de Carga e Lacração dos equipamentos que recebem e contabilizam os votos dos paranaenses.
Em todo o estado, mais de 25,8 mil urnas foram preparadas, testadas e lacradas para, na véspera das eleições, serem distribuídas a 4,7 mil locais de votação nos 399 municípios.
O TRE-PR confirmou na última terça-feira (20) a participação das Forças Armadas na fiscalização das urnas eletrônicas em Curitiba. De acordo com o órgão, dois representantes das Forças Armadas fiscalizaram as cerimônias de geração de mídias e lacração das urnas eletrônicas nas zonas eleitorais da capital paranaense nos últimos dois dias.
Mecanismos de segurança
- A Justiça Eleitoral realizou Testes Públicos de Segurança em 2009 e 2012. Durante a testagem, nenhuma tentativa de adulteração dos sistemas ou dos resultados da votação deram ‘certo’;
- O eleitor pode, também, acompanhar a Cerimônia de Votação Paralela: na véspera das eleições, é feito um sorteio de urnas em audiência pública e na sequência, elas são conduzidas ao TRE para serem substituídas por outras. No dia das eleições, as urnas sorteadas vão para à votação da mesma forma em que ocorreria na seção eleitoral, mas com o registro, em paralelo, dos votos depositados na urna eletrônica. Cada voto é registrado em uma cédula de papel e replicado na urna eletrônica (o processo é registrado em vídeo). No fim das votações, é realizada a apuração das cédulas de papel e o resultado é comparado com o boletim de urna;
- Outro mecanismo que pode ser feito é a conferência do boletim de urna. Ao final da votação, o boletim com a apuração dos votos de uma seção vira um documento público.
Os dados que compõem a urna eletrônica e os resultados são protegidos por uma assinatura digital. Não é possível modificar os dados de candidatos e eleitores presentes na urna, assim como não dá para mudar o resultado da votação feita no boletim de urna, o registro das operações feitas pelo software (Log) ou o arquivo de Registro Digital do Voto (RDV).
As interfaces da urna eletrônica são lacradas a cada eleição, de acordo com a Justiça Eleitoral. O dispositivo é composto por um cabo de energia e conexão para fones de ouvido, sem conexão com a internet. Internamente, o aparelho não tem chip de rede e tem um hardware de segurança (conhecido como perímetro criptográfico).
Produção de urnas eletrônicas no Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contratou a Positivo Tecnologia em dezembro de 2021 para fabricar e fornecer urnas eletrônicas. A empresa, que é de Curitiba, propôs entregar 176 mil urnas por R$ 800 milhões. O TSE deve substituir cerca de 83 mil máquinas fabricadas entre 2006 e 2008 com as novas urnas.
Além da produção das urnas, o órgão é responsável por outros produtos e serviços. São eles: fornecimento de peças de reposição da UE 2022, desenvolvimento dos modelos dos equipamentos e do software básico, garantia das urnas fabricadas, mídias de aplicação e de resultado. Ainda, é feita a elaboração do projeto para a embalagem das máquinas, documentos técnicos de especificação, bem como o treinamento através de kits de desenvolvimento de firmwares.
Confiança na urna eletrônica
Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostra que 63,7% da população acredita que o modelo das urnas eletrônicas é transparente e seguro. Para coletar os dados, os pesquisadores da entidade ouviram 2.022 pessoas em 137 cidades de 25 Unidades da Federação. A confederação afirmou que o estudo tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais.
O relatório da pesquisa também apontou que 45,5% dos entrevistados já tiveram a experiência de votar com cédulas de papel e 76,2% dessas pessoas demonstraram que o antigo modelo gerava desconfiança ou nenhuma confiança na apuração dos resultados. O estudo foi encomendado pela CNT e realizado pelo Instituto de Pesquisa MDA.
