Em parecer, relator pede cassação do mandato do vereador Renato Freitas
Foi adiada para a próxima terça-feira (10), às 14h, a reunião que irá decidir sobre o Processo Ético Disciplinar (PED) que avalia a conduta do vereador Renato Freitas (PT) durante uma manifestação na Igreja do Rosário, no Centro de Curitiba. O encontro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba seria nesta sexta-feira (6), mas teve que ser remarcado devido a um pedido de vistas da vereadora Maria Leticia (PV). Com isso, não foi feita a leitura do parecer do relator do caso, Sidnei Toaldo (Patriota).
Apesar da leitura não ter sido feita na reunião, o parecer do relator já está concluído. O RIC Mais teve acesso ao documento. Nele, Toaldo pede a cassação do mandato de Renato Freitas com base nos termos do artigo 2° “caput” e artigo 10, inciso I, ambos do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Curitiba, justificando que houve abuso da prerrogativa de vereador por parte de Freitas.
No parecer, Toaldo afirma que Freitas “agiu em quebra de decoro, em flagrante e injusto abuso do direito de manifestação, consequentemente abusou de sua prerrogativa de Vereador”. Ainda, o documento diz que “os atos praticados pelo Representado Vereador Renato Freitas, configuram violação das regras de moralidade, boa conduta e respeitabilidade, e ferem a imagem da Câmara de Vereadores de Curitiba”.
“Diante de todas essas razões, restando demonstrada a gravidade das condutas do Representado Vereador Renato Freitas, flagrantemente atentatórias ao decoro parlamentar, por abuso de sua prerrogativa, a conclusão deste parecer, – pelas disposições constantes dos dispositivos legais invocados -, é pela aplicação da medida disciplinar de PERDA DE MANDATO, ao Vereador RENATO DE ALMEIDA FREITAS JUNIOR, nos termos do artigo 10, inciso I, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Curitiba”,
conclui o relator.
Manifestação na Igreja do Rosário
O caso citado no parecer foi registrado no dia 5 de fevereiro, durante um ato contra o racismo. Na ocasião, Freitas teria entrado, junto com os participantes do protesto, na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos. Na época da polêmica, o vereador se defendeu nas redes sociais: “Só entramos porque quem estava lá dentro se incomodou com a manifestação, enquanto que, se seguissem os princípios cristãos, somariam-se a manifestação”, afirmou em uma resposta a um seguidor no Instagram.
