Mendonça será relator do pedido de impeachment contra ministro da Defesa

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator do pedido de impeachment contra o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira. O pedido foi protocolado por um grupo de advogados.

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Na petição, os juristas afirmam que houve crime de responsabilidade em um relatório emitido pelas Forças Armadas, logo após as eleições. O material confirma os dados da votação das eleições deste ano e afirma que “não exclui a possibilidade da existência de fraude” nas urnas.

O ministro Alexandre de Moraes fez um pedido semelhante na quarta-feira (16), solicitando uma avaliação do assunto pela Procuradoria Geral da República (PGR). Esta ação fo iapresentada pelo deputado federal Marcelo Calero (PSD-RJ).

O deputado afirmou que o ministro da Defesa precisa ser investigado por crime de responsabilidade por “exercício ilegítimo de suas funções”, já que colocou em dúvida a lisura do processo eleitoral. O deputado ainda pede na petição que o STF determine ao Poder Executivo que não se manifeste publicamene questionando o processo eleitoral.