Operação da PF que investiga Bolsonaro apura golpe de Estado; entenda

por Redação RIC.com.br
com informações da Reuters e Estadão Conteúdo
Publicado em 8 fev 2024, às 10h28.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. Apesar de não ser um dos alvos dos mandados de busca e apreensão, Bolsonaro está obrigado a entregar seu passaporte à PF em até 24 horas.

A operação atende medidas expedidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Com o nome de Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim), ela mira aliados do ex-presidente, como Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Valdemar Costa Neto. Os ex-assessores de Bolsonaro, Marcelo Câmara e Filipe Martins, já foram presos. Essa etapa da investigação tem base na delação do tenente coronel Mauro Cid.

Mandados cumpridos na operação

Segundo a Polícia Federal, estão sendo cumpridos um total de 33 mandados de busca e apreensão, além de quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão. Entre elas, estão a proibição de manter contato com os demais investigados, suspensão do exercício de funções públicas e proibição de se ausentarem do País.

Nesta etapa da operação, a PF aponta que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar desinformação sobre supostas fraudes nas eleições de 2022. Essa atuação teria começado ainda antes do pleito, com o suposto objetivo de “viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital”.

Segundo a PF, o primeiro eixo de atuação do grupo consistiu na construção e propagação de informação falaciosa sobre vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação. O discurso foi reiterado pelos investigados desde 2019 e persistiu mesmo após os resultados do segundo turno de 2022. Essas afirmações também faziam parte dos discursos do próprio ex-presidente Bolsonaro, e pesaram na decisão do Tribunal Superior Eleitoral que levou à sua inelegibilidade em 2023.

A partir da disseminação da desinformação, o grupo também teria praticado “atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível”, conforme informado pela Polícia Federal.

A investigação apura os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

O que diz a defesa de Jair Bolsonaro

Através de sua conta na rede social X, o advogado de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, confirmou as medidas cautelares determinadas pela Justiça e cita o fato de um de seus auxiliares, Tércio Arnaud, também ser alvo da operação. Arnaud estava na praia de Mambucaba, em Angra dos Reis (RJ), com o ex-presidente.

“Em cumprimento às decisões de hoje, o Presidente @jairbolsonaro entregará o passaporte às autoridades competentes. Já determinou que seu auxiliar direto, que foi alvo da mesma decisão, que se encontrava em Mambucaba, retorne para sua casa em Brasília, atendendo a ordem de não manter contato com os demais investigados”, escreveu Wajngarten.

Outro advogado de Bolsonaro, Paulo Amador, informou que o passaporte ainda será entregue dentro das 24 horas previstas no mandado. O documento estaria em Brasília, e não em Mambucaba com o ex-presidente.

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