PEC das drogas retorna a pauta da Câmara de Deputados - 3 a 7 de junho

Explica Aí!

por Jeulliano Pedroso
Publicado em 2 jun 2024, às 21h19.
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Nessa semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma o debate sobre a PEC das Drogas. A proposta é criminalizar a posse ou o porte de substâncias ilícitas. Assim, os deputados darão continuidade ao andamento do projeto aprovado pelo Senado Federal em 16 de abril.

A PEC é uma reação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar o porte de pequenas quantidades de maconha. Assim, segundo o texto da proposta, a diferenciação entre traficante e usuário se dará no momento de abordagens. Aos usuários de substâncias ilícitas serão aplicadas penas alternativas à prisão. Além disso, será oferecido tratamento para a dependência.

Outros assuntos para ficar de olho:

  • PIB e proposta de taxa para “blusinhas” movimentam semana;
  • Governo estuda alternativa para apoiar empresas gaúchas;
  • Mais de 65% das cidades brasileiras não está preparada para desastres climáticos;
  • Congresso aprova crédito adicional de R$ 4,7 bi para ministérios;
  • Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a família;
  • Lula deve retomar articulações após derrotas.

Eventos econômicos

Os eventos econômicos da semana serão:

  • Boletim Focus (Segunda-feira);
  • PMI Industrial S&P Global – mai (Segunda-feira);
  • Balança Comercial – mai (Segunda-feira);
  • IPC-Fipe mensal – mai (Terça-feira);
  • PIB do Brasil anual e trimestral (Terça-feira);
  • Produção Industrial mensal e anual – abr (Quarta-feira);
  • PMI Composto S&P Global – mai (Quarta-feira);
  • PMI do Setor de Serviços S&P Global – mai (Quarta-feira);
  • Fluxo cambial estrangeiro (Quinta-feira);
  • Produção e Vendas de Veículos mensal – mai (Quinta-feira);
  • IGP-di mensal – mai (Sexta-feira);
  • Posições líquidas de especuladores no relatório da CFTC (Sexta-feira).

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