Projeto Parceiro da Escola passa por novas votações na Alep; veja programação

O Projeto Parceiro da Escola segue em pauta na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta terça-feira (4). Após aprovação em primeiro turno, mais três sessões plenárias – uma ordinária, uma ordinária antecipada de quarta-feira (5) e uma extraordinária – estão agendadas para análise da matéria nesta tarde.

A votação em primeiro turno na sessão ordinária recebeu 39 votos a favor e 13 contrários. Já na sessão extraordinária, o texto recebeu emendas. As alterações foram encaminhadas à reunião extra da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no fim da tarde desta segunda. Houve pedido de vista e a matéria volta à pauta da comissão às 13h30 desta terça (4).

O Projeto Parceiro da Escola será item único nas três sessões plenárias desta terça e caso seja aprovado nas votações segue para análise do governador Ratinho Jr. Todas as sessões terão transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do Legislativo.

Projeto Parceiro da Escola

O projeto de lei 345/2024 pretende, de acordo com o Poder Executivo, otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante parceria com empresas de gestão educacional. 

“O texto, que tramita em regime de urgência, permite que empresas sejam responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas, além de gerir terceirizados responsáveis por áreas como limpeza e segurança. Em um primeiro momento, o governo quer implantar o modelo em 200 escolas de 110 cidades. O número corresponde a cerca de 10% da rede”, informou a Alep em site oficial.

Já o sindicato da categoria, a APP Sindicato, argumenta que o texto da proposta autoriza a terceirização de praticamente todas as escolas. “De acordo com o Artigo 3º da proposta, o programa “poderá ser instituído em todas as instituições da rede estadual de ensino de educação básica, exceto nas instituições” de ilhas, de aldeias indígenas e comunidades quilombolas, da Polícia Militar, das unidades prisionais, que funcionem em prédios que não pertencem ao governo e nas que participem do Programa Cívico-Militar”, cita o Sindicato.

“A redação não deixa dúvidas de que as empresas terão interferência na área pedagógica das escolas, revelando que é mentira a afirmação do governo de que a contratação seria apenas para fazer a gestão administrativa”, diz o Sindicato.

Antes da invasão, ainda nesta segunda-feira, o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Jr., concedeu uma entrevista coletiva e afirmou que “os sindicalistas fizeram um monte de fake news sobre o projeto que está sendo votado”, relata.

“Estamos trazendo aquilo que é mais moderno para a nossa educação, justamente para ajudar o diretor e todo o sistema pedagógico poder ter mais liberdade para trabalhar e não ficar cuidando da lâmpada apagada, não ficar cuidando da descarga estragada no banheiro”, frisou Ratinho Jr.

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