Ratinho Jr sanciona lei que pode terceirizar gestão de escolas estaduais

Projeto foi aprovado e, na sequência, manifestantes de movimento contrário ao do organizado por professores iniciaram discussão

por Jonathas Bertaze
com informações da AEN e Fernanda Xavier, da RICtv
Publicado em 4 jun 2024, às 20h32. Atualizado em: 5 jun 2024 às 14h21.
POST 27 DE 29

O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) sancionou, nesta terça-feira (4), a lei que pode terceirizar a gestão das escolas estaduais do Paraná, o programa Parceiro da Escola – que permite a implantação em 204 unidades elegíveis da rede estadual. O projeto foi aprovado após 38 votos favoráveis e 13 contrários na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep).

Ratinho Jr sanciona lei que pode terceirizar escolas estaduais do Paraná
“É uma nova dinâmica”, disse o governador após sancionar a lei (Foto: reprodução / Alep)

“O próximo passo é a consulta aos professores, pais, alunos e responsáveis, que vão decidir, de forma democrática, se querem implantar o projeto em suas escolas. É uma nova dinâmica para que a melhor educação do País amplie seus horizontes”, disse o governador Ratinho Junior.

Projeto Parceiro da Escola é sancionado por Ratinho Jr

O projeto de lei 345/2024 pretende, de acordo com o Poder Executivo, otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante parceria com empresas de gestão educacional. 

“O texto, que tramita em regime de urgência, permite que empresas sejam responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas, além de gerir terceirizados responsáveis por áreas como limpeza e segurança. Em um primeiro momento, o governo quer implantar o modelo em 200 escolas de 110 cidades. O número corresponde a cerca de 10% da rede”, informou a Alep em site oficial.

Veja como votou cada deputado no projeto Parceiro da Escola:

  • ADÃO LITRO – SIM
  • ALEXANDRE AMARO – SIM
  • ALEXANDRE CURY – SIM
  • ALISSON WANDSCHEER – SIM
  • ANA JÚLIA – NÃO
  • ANIBELLI NETO – SIM
  • ARILSON CHIORATO – NÃO
  • ARTAGÃO JR – SIM
  • BATATINHA – SIM
  • BAZANA – SIM
  • CANTORA MARA LIMA – SIM
  • CLOARA – SIM
  • COBRA REPÓRTER – SIM
  • CRISTINA SILVESTRI – NÃO
  • DELEGADO JACOVÓS – SIM
  • DENIAN COUTO – SIM
  • DO CARMO – SIM
  • DOUGLAS FABRÍCIO – SIM
  • DR ANTENOR – NÃO
  • EVANDRO ARAÚJO – NÃO
  • FABIO OLIVEIRA – SIM
  • FLAVIA FRANCISCHINI – SIM
  • GILBERTO RIBEIRO – NÃO ESTAVA PRESENTE
  • GILSON DE SOUZA – SIM
  • GOURA – NÃO
  • GUGU BUENO – SIM
  • HUSSEIN BAKRI – SIM
  • LUCIANA RAFAGNIN – NÃO
  • LUIZ CORTE – SIM
  • ROMANELLI – SIM
  • LUIZ FERNANDO GUERRA – SIM
  • MABEL CANTO – NÃO
  • MARCEL MICHELETO – SIM
  • MARCELO RANGEL – SIM
  • MARCIA HUÇULAK – SIM
  • MÁRCIO PACHECO – SIM
  • MARIA VICTORIA – SIM
  • MARLI PAULINO – SIM
  • MATEUS VERMELHO – SIM
  • MOACIR FADEL – SIM
  • NELSON JUSTUS – SIM
  • NEY LEPREVOST – NÃO
  • PAULO GOMES – SIM
  • PROFESSOR LEMOS – NÃO
  • RENATO FREITAS – NÃO
  • REQUIÃO FILHO – NÃO
  • RICARDO ARRUDA – SIM
  • SAMUEL DANTAS – NÃO ESTAVA PRESENTE
  • SD ADRIANO JOSÉ – SIM
  • TERCILIO TURINI – NÃO
  • TIAGO BUHRER – SIM
  • TIAGO AMARAL – SIM
  • TITO BARRICHELO – SIM

Líder da oposição diz que vai ao STF contra o projeto

O líder da oposição na Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado estadual Arilson Chiorato (PT), afirmou nesta terça-feira (04) que vai recorrer ao Supremo Tribunal de Federal (STF) contra a aprovação do projeto Parceiro da Escola. 

Líder da oposição diz que vai recorrer ao STF contra aprovação do projeto Parceiro da Escola
Arilson Chiorato (PT) em entrevista ao Grupo RIC (Foto: Reprodução / Jovem Pan News Curitiba)

Em entrevista ao Grupo RIC, o líder da oposição disse que está com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sendo escrita e que houve uma falta de consulta popular durante o processo de aprovação do projeto. 

“Nós estamos muito preocupados. Recebemos com tristeza a aprovação do projeto. A educação perde, os alunos e pais também, além dos professores”, disse o Chiorato. 

Além disso, o deputado estadual disse também que é preciso uma apuração em relação à invasão de manifestantes na assembleia, registrada na tarde de segunda-feira (03).

Briga é registrada na Alep após aprovação do Parceiro da Escola

Após aprovação do projeto de lei 345/2024, chamado de Parceiro da Escola, foram registradas confusões e brigas em frente a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta terça-feira (4). Segundo apuração da RICtv, manifestantes contrários e favoráveis a proposta começaram a discutir e se exaltaram, e a Polícia Militar usou a força para conter os envolvidos (assista abaixo).

briga na alep após aprovação de projeto parceiro da escola
Briga iniciou após discussão entre manifestantes (Foto: Fernanda Xavier/RICtv)

As imagens mostram o momento em que manifestantes discutem e agentes da PM tentam intervir. O clima tenso segue, e os policiais com escudo se organizam para formar uma barreira.

Outro vídeo mostra um manifestante aparentemente favorável à aprovação do projeto, com um alto falante. Os contrários começam a agredí-lo e policiais dão uma rasteira e um mata-leão para encerrar a briga. Assista:

(Vídeo: Fernanda Xavier)

Em seguida, professores e estudantes formaram uma corrente e se afastaram da entrada da Alep, como mostra a repórter Fernanda Xavier.

(Vídeo: Fernanda Xavier/RICtv)

Pouco antes, os manifestantes que dormiram no interior da Alep e acompanharam presencialmente a sessão que aprovou o projeto Parceiro da Escola nesta terça-feira deixaram o prédio, e foram recebidos com rosas e gritos de apoio dos apoiadores do movimento organizado pela APP-Sindicato. Veja:

(Vídeo: Fernanda Xavier/RICtv)

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