Espanha adota lei de direitos autorais da UE, e abre caminho para retorno do Google News

MADRI (Reuters) – A Espanha adotou uma diretiva de direitos autorais da União Europeia que permite que plataformas de notícias on-line de terceiros negociem diretamente com provedores de conteúdo, disse o governo na terça-feira, preparando o terreno para o retorno do Google News da Alphabet GOOGL.O ao país.

O Google News, que possui links para conteúdo de terceiros, foi fechado na Espanha no final de 2014 em resposta à legislação que o forçou a pagar uma taxa de licenciamento coletivo para republicar manchetes ou fragmentos de notícias.

A legislação da UE, que deve ser adotada por todos os estados membros, exige que plataformas como Google, Facebook FB.O e outras dividam a receita com os editores, mas também remove a taxa coletiva e permite que eles cheguem a acordos individuais ou em grupo com os editores.

O Google disse que deseja trazer seus serviços de notícias de volta à Espanha, mas que analisará a lei de perto antes de assumir qualquer compromisso firme.

“Com base nas informações iniciais … as condições parecem promissoras para o possível lançamento do Google News na Espanha. No entanto, precisaremos ver a lei final antes de fazer qualquer anúncio formal”, disse um porta-voz por e-mail.

(Reportagem de Nathan Allen e Emma Pinedo; Edição de Susan Fenton e Gareth Jones)