Por Foo Yun Chee

LUXEMBURGO (Reuters) – Uma multa antitruste da União Europeia de 4,34 bilhões de euros foi baseada em cálculos errados, disse o Google, da Alphabet, nesta quinta-feira, pedindo à segunda mais alta corte da Europa que descarte ou reduza o que a empresa considerou ser uma penalidade inapropriada.

O Google foi multado por usar seu sistema operacional móvel Android para frustrar rivais e consolidar seu domínio em buscas da internet a partir de 2011, na maior penalidade aplicada a empresa considerada culpada de violar regras antitruste da UE.

“A multa imposta, espantosos 4,34 bilhões de euros, não era apropriada”, disse a advogada do Google, Genevra Forwood, ao painel do Tribunal Geral da audiência que durará uma semana e ocorre três anos após a Comissão Europeia sancionar a empresa.

“O problema não é a multa que arrebata as manchetes em si. O problema é como a comissão chegou a esse número”, disse ela.

Forwood disse que não há intenção anticompetitiva nas ações do Google, nem poderia saber se sua conduta foi abuso com base na jurisprudência da UE e que não havia precedente para isso.

“Portanto, foi errado a Comissão impor qualquer multa, quanto mais aumentar os controles para chegar à maior multa de todos os tempos”, disse Forwood.

Ela também questionou a agência de defesa da competição da UE ao adicionar um fator de gravidade de 11% à multa do Google em comparação com 5% para a Intel em um caso de 2009. No entanto, o advogado da Comissão Europeia, Anthony Dawes, disse que o Google “simplesmente não pode ignorar o comportamento anticompetitivo de suas práticas”. “As infrações cometidas por negligência não são menos graves do que as cometidas intencionalmente”, disse Dawes, adicionando que a multa foi de apenas 4,5% da receita do Google em 2017, contra um limite de 10% permitido pelas regras da UE.

(Por Foo Yun Chee)