Proposta de imposto global retira expressão "pelo menos" para tarifa mínima de 15%

PARIS (Reuters) – Uma atualização na proposta para um imposto global sobre empresas retirou a expressão “pelo menos” da previsão anterior de “pelo menos 15%”, o que pode eliminar um grande obstáculo para a Irlanda em um momento em que as discussões entram em fase final, afirmaram fontes próximas do assunto.

Cerca de 140 países têm como objetivo finalizar a primeira reforma em uma geração das regras de taxação de multinacionais durante uma reunião marcada para sexta-feira. A partir daí, um acordo poderá ser endossado pelo grupo das 20 maiores economias do mundo no fim deste mês.

Até agora, 134 dos 140 países nas negociações apoiaram uma taxa mínima de “pelo menos” 15%, mas a Irlanda tem se recusado a aceitar diante de preocupação de que a tarifa possa acabar ficando acima de 15%.

A definição da alíquota em 15% provavelmente abre caminho para o governo irlandês aceitar a proposta. Como é o país de mais baixo imposto na Europa para uma série de multinacionais do mundo, a Irlanda é considerada fundamental para as negociações.

Uma fonte com conhecimento das discussões afirmou à Reuters que a última versão do texto que circulou pelas delegações retirou a expressão “pelo menos” e uma outra fonte afirmou que a taxa de 15% praticamente “é acordo certo”.

O acordo não precisa de unanimidade, e os países podem aplicar uma tarifa para compor os 15% sobre os lucros obtidos em regiões que não aceitarem o acerto.

O ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, que pressionava por uma tarifa maior que 15%, afirmou nesta terça-feira que foi possível obter compromisso sobre os 15%.

Assim que um acordo puder ser obtido, os governos então devem sancionar as novas regras no próximo ano para que o imposto entre em vigor em 2023.

(Por Leigh Thomas e Padraic Halpin)