(Foto: Roque de Sá/ Agência Senado)

Política

Senado aprova projeto que reduz ICMS para baratear preço dos combustíveis

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do […]

Torres de transmissão de energia

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Senado aprova projeto para devolução de tributos recolhidos a mais de consumidores na conta de luz

BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (01) projeto de lei que disciplina a devolução de valores cobrados a mais nas contas de energia elétrica pelas distribuidoras, decorrentes de tributos posteriormente considerados indevidos em decisões judiciais que foram repassados às faturas dos consumidores. Aprovado em meio a preocupações com a alta dos preços das […]

Plenário do Senado

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Senado aprova MP que autoriza doação de vacinas da Covid-19 a outros países

BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) medida provisória que autoriza a doação, em caráter de cooperação humanitária, de vacinas contra a Covid-19 a outros países. O texto, que após passar pelas duas Casas Legislativas federais será promulgado, prevê que as doações precisarão obedecer critérios epidemiológicos e questões humanitárias, ouvido o Ministério das […]