Mônica foi presa preventivamente junto com João Santana em fevereiro, acusada de receber valores ilícitos em contas secretas no exterior. (Foto: Estadão Conteúdo)
Mulher e sócia do publicitário João Santana está proibida de fazer campanha eleitoral no Brasil
O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato na 1ª instância, mandou soltar a empresária Mônica Moura – mulher e sócia do publicitário João Santana, marqueteiro das campanhas de Lula e Dilma. O magistrado impôs fiança correspondente a valores já bloqueados nas suas contas correntes de R$ 28.755.087,49, e a desistência de recursos.
Na decisão, Moro afirmou: “nessa fase processual, após cinco meses de prisão cautelar, com a instrução das duas ações penais próximas ao fim e com a intenção manifestada por ambos os acusados de esclarecer os fatos, reputo não mais absolutamente necessária a manutenção da prisão preventiva, sendo viável substitui-la por medidas cautelares alternativas.”
O juiz também determinou à empresária a “proibição de deixar o País, devendo entregar em Juízo todos os seus passaportes, brasileiros e estrangeiros”; a “proibição de manter contatos com outros acusados ou investigados na assim denominada Operação Lava Jato, bem como com destinatários de seus serviços eleitorais”; e o “comparecimento a todos os atos do processo, salvo quando dispensada pelo Juízo.
Campanha eleitoral
Na decisão, o juiz Sérgio Moro a proibiu de atuar “direta ou indiretamente, inclusive por interposta pessoa”, em qualquer campanha eleitoral no Brasil “até nova deliberação do Juízo”. Mônica Moura e o marido, João Santana, atuaram nas campanhas eleitorais de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014). O casal também fez campanhas em diversos países na América Latina.
Fiança de R$ 2,7 para João Santana
Ao acatar o pedido da defesa e mandar soltar a publicitária Mônica Moura, Moro também estabeleceu como condição para estender a decisão a João Santana, marido e sócio de Mônica, o pagamento de fiança de R$ 2,7 milhões.
O juiz da Lava Jato entendeu que a defesa do publicitário deve se manifestar para solicitar a extensão dos benefícios concedidos a sua sócia, para que também deixe a prisão. A defesa de Santana que já protocolou ao juiz pedindo a soltura nas mesmas condições de Mônica Moura.
Prisão
Mônica foi presa preventivamente junto com João Santana em fevereiro, acusada de receber valores ilícitos em contas secretas no exterior e em dinheiro vivo no Brasil oriundos do esquema de corrupção na Petrobras e que teriam sido usados para bancar campanhas eleitorais nas quais o casal atuou.
Na semana passada, o casal alegou diante do juiz da Lava Jato que os US$ 4,5 milhões que receberam em uma offshore na Suíça em 2013 eram referentes a dívida de caixa 2 da campanha de Dilma em 2010.
