ANTT aprova pacote de concessão de rodovias que cortam o Paraná
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou na íntegra e por unanimidade, nesta quinta-feira (4), o Relatório Final e de encerramento do Processo de Participação e Controle Social, realizado por meio de Audiência Pública, que tratou da futura concessão de rodovias que cortam o Paraná.
Agora, os documentos seguirão para o Tribunal de Contas da União (TCU) que deverá avaliar todo o projeto e dar autorização para a publicação do edital de licitação e validar os termos dos novos contratos.
Durante a votação, o diretor-relator do projeto, Davi Barreto, explicou que a análise foi dividida em duas partes. A primeira de natureza formal, mais voltada à regularidade do processo de audiência pública e a segunda, relativa à proposição do plano de outorga ao Ministério da Infraestrutura.
Conforme seu parecer, ambas foram cumpridas e ele ainda ressaltou a grande participação pública no processo. “Diante do grande número de interessados em enviar contribuições, o prazo para receber as contribuições foi estendido até o dia 23 de março de 2021 e ao fim desse período foram recebidas 4.349 protocolos com um conjunto de contribuições que, com certeza, representou o recorde de contribuições recebidas em audiências públicas aqui na agência. O que demonstra o forte interesse social e a robustez do processo de participação. Todas as contribuições recebidas foram analisadas e aquelas aceitas foram incorporadas”, ressaltou.
Por fim, o relator parabenizou o trabalho feito para a concessão de rodovias que cortam o Paraná. “É um trabalho de fôlego, talvez seja o maior pacote de concessões rodoviárias que a agência já estruturou e que delibera de uma só vez. Entendo que foram regulares os procedimentos, as minutas de documentos e plano de outorga, de forma que entendo que estão aptos para serem submetidos à apreciação do colegiado”.
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Valores dos pedágios no Paraná
O projeto prevê o valor da tarifa base para cada uma das seis praças que serão leiloadas em 2022. Apesar dos valores estarem especificados existe a possibilidade de que eles sejam ainda menores, já que o leilão terá como critério a melhor proposta híbrida, que é composta do maior desconto e do maior investimento. Veja os valores do projeto:
Lote 1
Imbituva:
- Veículos de passeio – atual: R$ 13,40
- Veículos de passeio – nova: R$ 8,11
Irati:
- Veículos de passeio – atual: R$ 13,40
- Veículos de passeio – nova: R$ 8,27
Porto Amazonas:
- Veículos de passeio – atual: R$ 15,30
- Veículos de passeio – nova: R$ 8,85
São Luiz do Purunã:
- Veículos de passeio – atual: R$ 9,60
- Veículos de passeio – nova: R$ 7,03
Lapa:
- Veículos de passeio – atual: R$ 15,30
- Veículos de passeio – nova: R$ 9,27
Lote 2
Jacarezinho:
- Veículos de passeio – atual: R$ 24,40
- Veículos de passeio – nova: R$ 8,37
Jacarezinho II: Praça será criada ainda
- Veículos de passeio – nova: R$ 7,83
Quatiguá: Praça será criada ainda
- Veículos de passeio – nova: R$ 7,74
Sengés: Praça será criada ainda
- Veículos de passeio – nova: R$ 4,99
Jaguariaíva:
- Veículos de passeio – atual: R$ 8,70
- Veículos de passeio – nova: R$ 6,64
Carambeí:
- Veículos de passeio – atual: R$ 11,50
- Veículos de passeio – nova: R$ 8,31
São José dos Pinhais:
- Veículos de passeio – atual: R$ 23,30
- Veículos de passeio – nova: R$ 14,33
Lote 3
Sertaneja:
- Veículos de passeio – atual: R$ 22,70
- Veículos de passeio – nova: R$ 10,21
Londrina: Praça será criada
- Veículos de passeio – nova: R$ 8,27
Califórnia: Praça será criada
- Veículos de passeio – nova: R$ 11,03
Ortigueira:
- Veículos de passeio – atual: R$ 12,90
- Veículos de passeio – nova: R$ 10,43
Imbaú:
- Veículos de passeio – atual: R$ 12,90
- Veículos de passeio – nova: R$ 10,43
Tibagi:
- Veículos de passeio – atual: R$ 12,90
- Veículos de passeio – nova: R$ 10,43
Witmarsum:
- Veículos de passeio – atual: R$ 13,80
- Veículos de passeio – nova: R$ 10,75
Lote 4
Jataizinho:
- Veículos de passeio – atual: R$ 26,40
- Veículos de passeio – nova: R$ 9,82
Presidente Castelo Branco:
- Veículos de passeio – atual: R$ 15,80
- Veículos de passeio – nova: R$ 10,07
Arapongas:
- Veículos de passeio – atual: R$ 11,70
- Veículos de passeio – nova: R$ 8,42
Mandaguari:
- Veículos de passeio – atual: R$ 11,70
- Veículos de passeio – nova: R$ 9,00
Guairaçá: Praça será criada
- Veículos de passeio – nova: R$ 7,49
Cianorte: Praça será criada
- Veículos de passeio – nova: R$ 6,43
Jussara: Praça será criada
- Veículos de passeio – nova: R$ 7,69
Umuarama: Praça será criada
- Veículos de passeio – nova: R$ 7,09
Francisco Alves: Praça será criada
- Veículos de passeio – nova: R$ 5,54
Lote 5
Floresta:
- Veículos de passeio – atual: R$ 17,70
- Veículos de passeio – nova: R$ 13,50
Campo Mourão:
- Veículos de passeio – atual: R$ 17,70
- Veículos de passeio – nova: R$ 10,41
Corbélia:
- Veículos de passeio – atual: R$ 17,70
- Veículos de passeio – nova: R$ 11,92
Mercedes: Praça será criada
- Veículos de passeio – nova: R$ 10,09
Toledo: Praça será criada
- Veículos de passeio – nova: R$ 6,98
Lote 6
Céu Azul:
- Veículos de passeio – atual: R$ 14,00
- Veículos de passeio – nova: R$ 10,04
Cascavel:
- Veículos de passeio – atual: R$ 15,10
- Veículos de passeio – nova: R$ 8,84
São Miguel do Iguaçu:
- Veículos de passeio – atual: R$ 18,30
- Veículos de passeio – nova: R$ 11,96
Laranjeiras do Sul:
- Veículos de passeio – atual: R$ 15,10
- Veículos de passeio – nova: R$ 7,56
Prudentópolis:
- Veículos de passeio – atual: R$ 15,30
- Veículos de passeio – nova: R$ 8,15
Candói:
- Veículos de passeio – atual: R$ 15,10
- Veículos de passeio – nova: R$ 9,37
Lindoeste: Praça será criada
- Veículos de passeio – nova: R$ 11,11
Ampére: Praça será criada
- Veículos de passeio – nova: R$ 7,88
Pato Branco: Praça será criada
- Veículos de passeio – nova: R$ 6,49
