Câmara de Londrina aprova projeto para evitar aborto e abandono de crianças

Os vereadores de Londrina, no norte do Paraná, aprovaram, na quinta-feira (05), um projeto de lei (PL) que estimula a doação de bebês, ainda durante a gestação, para mulheres que tiveram uma gestação indesejada. O PL 48/2021 prevê que as placas sejam instaladas em instituições públicas e privadas de saúde.

O vereador Beto Cambará (Podemos), autor do projeto, explica que o objetivo da medida é diminuir os casos de aborto e abandono de crianças, e não estimular a doação em si.

“Dar um filho para doação não é crime, mas o abandono de incapaz sim.”

reitera o vereador.

As placas deverão conter a seguinte mensagem: “A entrega de filho para adoção, mesmo durante a gravidez, não é crime. Caso você queira fazê-la, ou conheça alguém nesta situação, procure a Vara da Infância e da Juventude. Além de legal, o procedimento é sigiloso”.

Os vereadores Giovani Mattos (PSC) e Lenir de Assis apoiaram o PL.

“Esse projeto vem dar visibilidade a esse direito que já é das mulheres. Na maioria dos casos, as mulheres são criminalizadas quando vão doar a criança. Aqueles que ajudaram a gerar a criança ficam na invisibilidade e pesa sobre essas mulheres essa decisão.”

comenta a vereadora.