'Desaprovados' no vestibular da UFPR pedem na Justiça o direito à matrícula
O grupo de alunos que foi “desaprovado” no vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no início deste mês, entrou com uma ação na Justiça Federal, pedindo que seja previamente garantido a eles o direito de fazer a matrícula nos cursos em que foram inicialmente aprovados. Eles pedem essa antecipação de tutela, para que depois a Justiça analise, no devido tempo, o mérito da ação. A Justiça já recebeu o pedido dos alunos e ordenou que a UFPR se manifeste no prazo de três dias úteis.
No dia 31 de agosto, a UFPR divulgou a lista dos aprovados no vestibular. Dois dias depois, divulgou uma retificação nova lista de aprovados. Nesta segunda divulgação, retirou o nome de 31 alunos que estavam na primeira lista. A alegação do Núcleo de Concursos da UFPR era a de que, por um erro no sistema, não foram computadas as notas dos alunos que entraram com recurso, em relação à correção da redação, e conseguiram aumentar suas notas. Esse aumento fez com que eles conseguissem entrar na lista de aprovados, no lugar dos 31 que acabaram sendo deixados em lista de espera.
A confusão gerou muito transtorno e abalos psicológicos entre os alunos “desaprovados”, que já haviam comemorado com amigos e familiares e feito planos. Diante disso, os alunos se reuniram e entraram com a antecipação de tutela, para que possam ter garantida ao menos a matrícula, para que depois a Justiça discuta o assunto e para que a UFPR consiga apurar, através da sindicância que abriu, como foi que ocorreu o erro na computação das notas aconteceu.
Para não perder o prazo
Os alunos estão representados pelos advogados Ramon Bentivenha e Eliezer de Freitas. em sua argumentação à Justiça, os defensores explicam que, inicialmente, as regras do vestibular determinam que a matrícula dos aprovados deveria ocorrer até o dia 08 de setembro. Caso os alunos não façam a matrícula no tempo determinado, perdem o direito de realizar a matrícula ou questionar o fato posteriormente. Diante disso, os advogados protocolaram a liminar, na tentativa de ao menos garantir a matrícula dos estudantes, independente de qual será a decisão final da Justiça depois.
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Caso a Justiça não entenda desta forma (que a UFPR abra a matrícula aos 31 alunos), os advogados pedem outras questões, como o cancelamento de todo o concurso vestibular, ou ao menos dos cursos nos quais os 31 alunos foram prejudicados:
- Medicina (Curitiba): 21 vagas
- Medicina (Toledo): 4 vagas
- Odontologia (Curitiba) : 1 vaga
- Fisioterapia (Curitiba) : 1 vaga
- Biomedicina (Curitiba) : 1 vaga
- Medicina Veterinária (Curitiba): 1 vaga
- Direito (manhã): 2 vagas
A Justiça recebeu na quinta-feira (09) a petição e, antes de se pronunciar sobre uma decisão, determinou que a UFPR se manifeste no prazo de três dias úteis, o que vence na manhã de terça-feira (14). Depois desta decisão liminar, os advogados decidirão de que forma vão acionar a UFPR na Justiça, para garantir que os alunos consigam estudar nos cursos que inicialmente foram aprovados.
Vagas remanescentes
Ramon, o advogado dos jovens, explicou que a UFPR recebeu os pais dos alunos para explicar o ocorrido e se desculpar. Na ocasião, os advogados pediram ao reitor que as chamadas complementares dos cursos seja estendida até fevereiro, e não só até outubro, como está previsto no edital do vestibular. Desta forma, há mais chances de entrarem mais alunos nos cursos em novas chamadas, já que as aulas do segundo semestre de 2021 só começam em fevereiro do ano que vem (alteração de calendário que foi feita por causa da pandemia).
O advogado também considera outra forma de fazer com que os alunos ingressem na universidade, além das chamadas complementares. Ramom explicou que, além da quantidade de vagas em que são chamados os aprovados no vestibular, as universidades também reservam algumas vagas para serem usaras em processos como Sisu e outras formas sociais de ingresso. No entender do advogado, estas vagas poderiam ser destinadas, este ano, para absorver os alunos prejudicados nesta falha de divulgação dos aprovados.
