Justiça acata recurso da Prefeitura e proíbe funcionamento de mercados neste sábado (22), em Curitiba
Os mercados de Curitiba não poderão abrir neste sábado (22). Após a Associação Paranaense de Supermercados (Apras) conseguir uma autorização judicial para o funcionamento das 7h às 20h, a juíza Fabiana Silveira Karam, julgou um recurso da prefeitura e acatou a decisão de manter os estabelecimentos fechados.
De acordo com o documento publicado já nesta madrugada de sábado (22), a abertura dos mercados pode aumentar a contaminação do coronavírus. No recurso, a prefeitura apresentou dados que apontam que apenas 25 leitos de UTI estão disponíveis, ou seja, 95% de ocupação na cidade.
“Os efeitos da decisão agravada podem acarretar risco de dano grave de difícil ou impossível reparação, porquanto interferem diretamente nas medidas sanitárias adotadas pelo agravante, a fim de enfrentar o avanço epidemiológico da pandemia ocasionada SARS-CoV-2-COVID-19”,
descreveu o documento.
Apras repudia decisão
Por meio de nota, a Apras repudiou a decisão da Justiça. Confira a nota:
Na madrugada deste sábado, o Tribunal de Justiça suspendeu a decisão da juíza de 1° Instância, Rafaela Mari Turra, que autorizava o funcionamento dos supermercados no dia de hoje, 22 de maio. A Apras lamenta a suspensão e informa que o principal prejudicado será a população. Para evitar aglomerações e dar a oportunidade de abastecimento para as pessoas que trabalham durante a semana, a entidade havia entrado com um Mandado de Segurança pedindo a revisão do Decreto Municipal nº890 que determinava o fechamento dos supermercados aos finais de semana, em Curitiba. Como os supermercados já haviam sido informados sobre a autorização e já estavam organizados para abrir, a Apras entrou com um pedido de reconsideração, que como ainda não foi julgada, a entidade está orientando os estabelecimentos a respeitarem a decisão de não abrir neste sábado.
