MPPR conclui 2ª fase da Operação Percola, que fiscaliza resíduos sólidos
O Ministério Público do Paraná (MPPR) concluiu a segunda fase da Operação Percola, ação voltada à fiscalização do manejo dos resíduos sólidos. Essa fiscalização acontece em 55 municípios do norte do estado. A área é de responsabilidade do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema). A ação é em conjunto com a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) e o Instituto Água e Terra (IAT).
A intenção é verificar se os resíduos vêm sendo tratados conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010). As inspeções foram feitas por equipes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, em conjunto com profissionais da Sedest e do IAT. Foram lavrados autos de infração ambiental para os locais com irregularidades, contra o município e a empresa contratada.
