Pacheco descarta estado de calamidade ou orçamento de guerra para combustíveis 'nesse momento'
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), descartou a possibilidade, por ora, da adoção de um “orçamento de guerra” ou decretação de estado de calamidade frente à crise dos combustíveis, e avisou que irá trabalhar para exigir da Petrobras que faça a sua parte na busca por uma solução para a alta de preços.
O senador negou que um decreto de calamidade esteja sendo avaliado no momento, ainda que a possibilidade seja uma medida juridicamente e constitucionalmente possível.
“Na verdade, ‘orçamento de guerra’, ou aquilo que o ministro (da Economia) Paulo Guedes aponta como apertar o botão da calamidade são situações extremas, que só são pensadas em momentos de uma crise mais aguda“, disse o presidente do Senado em Belo Horizonte, onde participou do evento Conexão Empresarial.
“Nesse momento, não está na mesa para ser negociada“, garantiu, defendendo uma solução por meio da União entre o Executivo e o Legislativo para conter o problema, a partir de uma “rotina comum de aprovação dos projetos” no Congresso.
Ao lembrar da aprovação no Senado de dois projetos —um que tratada do ICMS, já aprovado também pela Câmara e sancionado, e outro que cria uma conta de compensação para as altas dos preços, pendente de análise dos deputados– afirmou que ainda há medidas relacionadas aos combustíveis que podem ser debatidas.
“Há diversas discussões que estão sendo feitas em torno disso, inclusive e especialmente a participação da Petrobras neste problema”, afirmou.
“Portanto, nós vamos buscar exigir da Petrobras a sua participação enquanto uma empresa que tem participação da União e que tem uma função social”, defendeu o senador.
Pacheco vem defendendo que, como uma estatal, a empresa assuma sua parcela de responsabilidade nas tentativas de se conter a escalada de preços de combustíveis.
“A Petrobras tem hoje uma lucratividade na ordem de três vezes mais do que as suas concorrentes, dividendos bilionários, e óbvio que isso é muito bom que aconteça. Mas isso não pode acontecer sob o sacrifício da população brasileira, que abastece os seus veículos ou que precisa do transporte coletivo”, afirmou.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
