Sessão que decidiria por cassação do prefeito de Fazenda Rio Grande é suspensa
A sessão extraordinária da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, que iniciou na manhã desta sexta-feira (03) e decidira pela cassação do prefeito Nassib Kassem Hammad, foi suspensa por tempo indeterminado. O presidente da Câmara, vereador Alexandre Maringá, não informou por qual motivo ela foi suspensa, nem quando ela deverá ser retomada. Mas a decisão pode ter relação com a liminar conseguida pela defesa do prefeito, que pedia a anulação da sessão.
No fim da tarde, depois de várias horas, de diversas pausas e dos advogados de Hammad se retirarem do plenário alegando cerceamento de defesa, os advogados retornaram à Câmara com uma liminar. Eles diziam que tinham conseguido junto à Justiça a anulação daquela sessão. Porém quando tentavam fazer a leitura da liminar, eram advertidos pelo presidente da Casa de que a leitura do relatório final deveria continuar.
Depois de um início de bate boca, Maringá abriu mais uma pausa na sessão por uma hora. Mas já se passavam mais de três horas da pausa quando a sessão foi suspensa por tempo indeterminado. Quem aguardava o retorno assistindo pelo You Tube teve a transmissão encerrada, sem entender porquê. A sessão não ficou gravada depois na plataforma.
Crimes
Nassib Kassem Hammad é suspeito de abuso de autoridade, concussão, condescendência criminosa, precarização, crime de responsabilidade e crimes contra a saúde pública, as investigações constataram as informações. A denúncia foi aceita no dia 9 de julho, a investigação durou quase 60 dias.
Conforme o documento da denúncia, Carlos Henrique da Cruz teria sido nomeado na função de Assessor Técnico e Coordenador II na Secretária Municipal de Administração sem preencher os requisitos legais exigidos em lei. Segundo a denúncia, Carlos usou uma declaração falsa de experiência profissional feita pelo Secretário Municipal de Administração para ser nomeado. O prefeito também é acusado por vacinação indevida, pois teria conseguido tomar a vacina contra a Covid-19 por ter um cargo na secretaria e colocar aliados para receber a vacina anticovid antes do cronograma autorizado pelo Ministério da Saúde para as respectivas idades.
Hammad também foi acusado de criar um departamento público na Prefeitura de Fazenda Rio Grande por meio de um decreto executivo, o que contraria uma lei municipal. A “Zeladoria Municipal” teria sido usada para justificar despesas não autorizadas a pedido do prefeito, o que descumpriu o Orçamento Municipal.
Hammad também é suspeito de nomear um sobrinho na função de Assessor Técnico I e Coordenador I da Secretaria Municipal de Administração de Fazenda Rio Grande, o que caracterizaria a prática de nepotismo.
De acordo com a denúncia, o prefeito também nomeou um servidor efetivo em uma função comissionada, o que lhe garantiu gratificação de 50% sobre sua remuneração sem atuar no cargo, já que ele estava em outro setor ao mesmo tempo.
