O presidente Jair Bolsonaro participa, na manhã desta quarta-feira, 17, da cerimônia de posse do ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), no Palácio do Planalto. Em gesto de aproximação, o presidente chegou ao evento acompanhado dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
Entre os convidados estão parlamentares que fazem parte do chamado Centrão. Um deles é presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI). Outros deputados como o líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que é líder da maioria na Câmara, acompanham o evento.
Também estão presentes os ministros Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Walter Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (GSI), André Mendonça (Justiça), Onyx Lorenzoni (Cidadania), Marcelo Álvaro Antônio (Turismo), Tereza Cristina (Agricultura), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).
Apesar de fazer parte do PSD, o presidente Jair Bolsonaro tem reforçado que a nomeação de Faria faz parte da sua cota pessoal de indicações. Na segunda-feira, o presidente disse, em entrevista à TV Band News, que o deputado é seu “amigo particular de muito tempo”.
Na mesma entrevista, Bolsonaro também defendeu a indicação de um parlamentar para o cargo de ministro, mas negou que a indicação tenha servido para atender a um pleito do Centrão. “Ter parlamentares não tem nada a ver com fisiologismo. Temos bons parlamentares. O Fábio Faria entende do assunto, acredito muito no trabalho dele.”
Na última quarta-feira, dia 10, Bolsonaro anunciou que decidiu recriar o Ministério das Comunicações, dividindo o Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, comandado pelo ministro Marcos Pontes, militar da reserva. A decisão pegou até mesmo aliados de surpresa.
Historicamente vinculada à Presidência, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), foi extinta. As atribuições foram assumidas pelo novo ministério chefiado por Faria. A Secom é atualmente comandada pelo advogado Fábio Wajngarten, empresário do setor de checagem de audiência em TVs. Ele, que também está presente na cerimônia desta quarta, será transferido para o novo ministério.
A Secretaria de Comunicação é o quinto maior contratante de publicidade do poder executivo federal, com R$ 127,3 milhões em contratos vigentes com agências de propaganda. Além da publicidade, é responsável pela divulgação dos atos do governo, por assessoria e relacionamento com imprensa e por atuação nos meios digitais, com controle das redes sociais do Planalto.
Genro do apresentador e empresário Silvio Santos, do SBT, Faria vai comandar o ministério que tem atribuições na área da radiodifusão, incluindo a determinação de políticas públicas, processos e renovações de outorgas, fiscalização de conteúdo, entre outras. Como a Secom também foi transferida para o novo ministério, Faria também será responsável por distribuir verbas para TVs, além de cuidar de políticas públicas e fiscalização em áreas de interesse de empresas da sua família.