Assembleia investiga esquema de cobrança de exames realizados pelo SUS

A audiência pública convocada pela Comissão Especial de Fiscalização (CEF) do SUS (Sistema Único de Saúde) da Assembleia Legislativa para apurar denúncias de fraudes na saúde pública de Dois Vizinhos aconteceu na última sexta-feira (13). Supostas ameaças feitas aos denunciantes e o risco de tumultos obrigaram o presidente da CEF, deputado Leonaldo Paranhos (PSC), a realizar uma audiência fechada – apenas com a presença das pessoas envolvidas e da imprensa – e sob forte proteção policial.

Denúncias revelaram um esquema de cobrança irregular de exames realizados pelo SUS envolvendo o Hospital Municipal Pro Vida e a Secretaria Municipal de Saúde de Dois Vizinhos. Cidadãos afirmam que foram obrigados a pagar para ter acesso a exames agendados pelo sistema público.

Durante a audiência, foram ouvidos os denunciantes, que confirmaram as acusações; e integrantes da direção do Pró Vida, que por sua vez negaram que houvessem cobrança de serviços do SUS. Na avaliação do deputado Paranhos (PSC), a audiência cumpriu o seu objetivo de tomar depoimentos e recolher documentos. Agora, o trabalho terá sequência com a produção de um relatório que será encaminhado às autoridades, incluindo a Polícia Federal.

“Pelo que ouvimos, há evidências de irregularidades, principalmente de cobranças indevidas, mas vamos avaliar os depoimentos e checar a documentação. Se as denúncias forem comprovadas, serão encaminhadas ao Ministério Público para as providências cabíveis”, enfatizou.

Também participaram da audiência os deputados Nelson Luersen (PDT), Luciana Rafagnin (PT), Rose Litro (PSDB), Adelino Ribeiro Silva (PSL), Nereu Moura (PMDB) e Caito Quintana (PMDB).

16 abr 2012, às 00h00.

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