A comissão do Senado que investiga o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, se reúne nesta terça-feira (16) com o Ministério Público. O encontro é para trocar informações sobre a tragédia e pontos da legislação sobre segurança.
CPI investiga rompimento em Brumadinho
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), irá discutir pontos que podem ser aperfeiçoados para evitar que novas tragédias aconteçam. Para a presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), os responsáveis não podem ficar impunes.
“Sem punição não podem ficar. Acho que agora a CPI também tem que caminhar a passos firmes, na direção da obrigatoriedade de garantir as indenizações devidas. Para que as pessoas possam tentar reerguer suas vidas, e isso não está acontecendo.”
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Oitivas
Com pouco mais de duas semanas de trabalho, a CPI já ouviu seis pessoas, entre elas o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman. Além de técnicos e engenheiros da companhia, e empresas contratadas pela mineradora que atestaram a segurança da barragem.
Sem apresentar novidades, até agora foi unanimidade ouvir que a barragem estava em condições de segurança. E que não se sabe o que pode ter ocasionado o rompimento da estrutura.
Além dos seis já ouvidos, a CPI tentou inquirir, sem sucesso, outros dois engenheiros da empresa alemã Tüv Süd, Makoto Namba e André Yassuda. Eles foram os últimos a atestarem a segurança da barragem de Brumadinho.
Apesar de terem ido à comissão, ambos amparados por habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), se negaram a responder as perguntas dos senadores. A CPI, no entanto, pretende insistir nos depoimentos, e entrou com um recurso no STF para que eles compareçam e sejam obrigados a prestar esclarecimentos.
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Próximos passos
Com o feriado da Semana Santa, a CPI retomará os depoimentos no próximo dia 23. “Vamos terminar de ouvir os envolvidos da Vale na área gerencial, que estavam diretamente ligados ao contrato. Responsáveis pelo manejo informações internas, e logo em seguida vamos ouvir órgãos do estado como Agência Nacional de Mineração, órgãos ambientais”, adiantou o relator da CPI, senador Carlos Viana (PSD-MG).
Para o senador, o último depoente da CPI, o diretor-executivo de Ferrosos e Carvão da Vale, afastado da função desde abril, Peter Poppinga, deu a “espinha dorsal” da tragédia. Na última quinta-feira (11), o executivo indicou que um possível conflito de interesses pode responsabilizar a Tüv Süd, contratada pela Vale para auditar barragens.
A empresa, segundo o dirigente, atuava em outras áreas da Vale e por isso não devia ser responsável por laudos sobre segurança de barragens. Poppinga é réu no processo que apura ocorrência do mesmo tipo em Mariana, em novembro de 2011.
Código de Mineração
O senador Carlos Viana disse que um dos resultados da CPI, que deve apresentar o relatório final em julho, será uma proposta de reestruturação das agências brasileiras. A norma deverá fazer parte de um novo texto de Código de Mineração, que ele pretende apresentar com base em cerca de 32 propostas em tramitação na Câmara e no Senado.
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