Campanha contra trabalho infantil começa nesta quarta-feira (22): “criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”
Campanha contra trabalho infantil começa nesta quarta-feira (22) com um twittaço. Celebrado no dia 12 de junho, a campanha do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil tem como lema em 2019 o seguinte slogan: “criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”.
Campanha contra trabalho infantil começa nesta quarta-feira (22)
A iniciativa é organizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e tem como realizadora a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
Por meio do hashtag #infanciasemtrabalho, os organizadores pretendem, a partir das 10h de amanhã, sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil.
Além disso, a campanha quer ressaltar a importância de garantir para crianças e adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar.
De acordo com Isa Oliveira, secretária-executiva do FNPETI, “em cada campanha a gente traz um slogan para distingui-la das demais. Este ano, buscamos com este lema reafirmar o direito da criança ao brincar e do adolescente ao lazer”.
Segundo Isa, é necessário mostrar que esse tipo de exploração é uma violação aos direitos fundamentais que impede a vivência plena da infância.
Trabalho a partir dos 16 anos
A Constituição Federal só permite trabalho a partir dos 16 anos, desde que não seja em condições insalubres, perigosas ou no período noturno.
A partir dos 14 anos só é permitido trabalho na condição de aprendiz, por meio de contrato especial, desde que com o propósito de oferecer ao jovem formação profissional compatível com a vida escolar.
Dados
De acordo com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalham no Brasil em atividades como agricultura, pecuária, comércio, domicílios, construção civil e até mesmo nas ruas.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, relativos a 2016, as regiões que registram as maiores taxas de ocupação com trabalhos infantis são o nordeste (33%) e a sudeste (28,8%).
São Paulo é o estado que mais faz uso de trabalho infantil, com 314 mil registros, seguido de Minas Gerais (298 mil) e Bahia (252 mil).
Também têm destaque o Pará (193 mil), Maranhão (147 mil), Paraná (144 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil).
Tendo por base dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, o fórum aponta que, entre 2007 e 2018, o Brasil registrou 43.777 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos. No mesmo período, houve 261 mortes de meninas e meninos durante o trabalho.
Como denunciar
Por fim, há vários canais para denunciar casos de exploração de trabalho infantil. Um deles é o Conselho Tutelar.
“Também é possível fazer denúncias por meio do Disque 100 e pelo aplicativo Proteja Brasil, bem como pelo Ministério Público do Trabalho; pela Superintendência Regional do Trabalho e por unidades de assistência social como Cras, no âmbito municipal, e os Creas (Centros de Referência)”, sugere Isa Oliveira.
