Consumidor pode bloquear telemarketing a partir desta terça-feira (16); veja como!

Publicado em 16 jul 2019, às 00h00.

A partir desta terça-feira (16), os consumidores podem bloquear o telemarketing feito por diversas empresas no Brasil. O serviço, conhecido como “Não Pertube”, possibilita que o cliente se inscreva na lista para não receber mais ofertas de telefonia, TV por assinatura e internet.

De acordo com a Anatel, uma plataforma digital  será disponibilizada pelas empresas para permitir que o cliente registre seu número de telefone para bloquear mensagens e ligações de telemarketing.

Além disso, as medidas valem para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.

Bloquear telemarketing: veja como fazer o procedimento

Para obter o cadastro, basta o indivíduo informar nome completo, CPF e e-mail para criar um login e senha de acesso.

Conforme a Anatel, se uma pessoa bloquear o telemarketing mas continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, ela pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação.

As sanções vão variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.

Além disso, a Anatel declarou que as empresas não podem mais efetuar ligações telefônicas com o intuito de oferecer seus serviços aos indivíduos que se cadastrarem na lista de “Não Pertube”.

Empresas de telemarketing vão precisar se restruturar para oferecer seus serviços

A Anatel determinou ainda que as áreas técnicas estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivo vender serviços de empresas de setores não regulados, já que estudos mostraram que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil são realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações.

De acordo com o comunicado do órgão, o Conselho Diretor da autoridade solicitou que a área técnica elabore propostas para limitar os abusos nessas chamadas, mesmo que de outros serviços fora da área de telecomunicações.