CONTINUAREMOS

MINUTO DO RIVA: “LOCKDOWN” DEVE CONTINUAR EM CURITIBA

A notícia que os leitos de SUS colapsaram, em Curitiba, tanto clínicos quanto os de UTI, já é sabida. O que o poder público prepara, então? Mais uma semana de medidas rígidas.

O fechamento total, que de fato faria jus à expressão tão vulgarizada e famigerada, não vai acontecer. A bandeira vermelha segue até o dia 28, provavelmente. O decreto deve sair nesta sexta-feira. De acordo com fontes que consultei, o “lockdown” de 72 horas não foi discutido, ainda.

O governo do estado tem a possibilidade de criar até novas 300 vagas, entre intensivas e de enfermaria, e há como transferir doentes entre as cidades paranaenses, num caso extremo, para SC e RS também.

Sobre “Estado de Sítio” – Lockdown não é isso e nunca foi. Ainda vivemos em situação de calamidade sanitária, que autoriza aos agentes federados (estados e municípios) a tomarem essas medidas, por questões pandêmicas. O próprio STF já reconhece isso. Concordemos ou discordemos, contudo, a lei autoriza e a justiça endossa. O governo federal recorreu ao Supremo contra medidas de fechamento total, por meio da AGU, alegando que só ele pode fechar tudo, sob a garantia da regra extrema citada acima, ainda justificando que seria necessária lei específica e que o descerrra porta atrapalha a subsistência do cidadão. O estado de sítio só se justifica pelo Artigo 137 da CF, que você tem no link. https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/CON1988_05.10.1988/art_137_.asp

Em casos extremos, antes de tudo, tem o Estado de Defesa, que é decretado pelo PR, com duração de 30 dias, sem autorização do Congresso.

Precisamos do fim da picuinha política, união nacional e soluções conjuntas – analisando as exceções e particularidades pontuais.

Continuaremos sempre lutando pela verdade. Venceremos essa guerra.

Era isso.

Sorte e paz!

Vamos juntos!!!

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