Contra PL 490, indígenas fazem manifestação em Guaíra
Cerca de 300 indígenas estão realizando uma manifestação na manhã desta quarta-feira (23), na cidade de Guaíra, no Oeste do Estado.
Segundo a Polícia Federal, a mobilização tem como foco o projeto de lei que quer alterar a regulamentação dos processos de demarcação das áreas indígenas.
Homens, mulheres e crianças fazem a mobilização pacificamente pelas ruas da cidade, escoltados por forças de segurança.
Com faixas e chocalhos, eles saíram da área de aldeamento, passaram em frente ao prédio da Polícia Federal e tem como ponto final o Ministério Público Federal.
As mobilizações #Levantepelaaterra, que se iniciaram ontem, acontecem também em outros estados.
Sobre a proposta
O PL 490/2007 está há anos circulando na Câmara dos Deputados e os indígenas pedem a retirada da votação da CCJC ( Comissão de Constituição e Justiça) e o arquivamento do Projeto de Lei.
O projeto permite a exploração de garimpeiros em terras indígenas e cria o chamado “marco temporal”, um dispositivo que limita a demarcação de terras indígenas somente ao período pós-constituição de 1988.
Se a proposta for aprovada, a competência para determinar a demarcação das terras indígenas passa a ser do Congresso. Atualmente, é o Governo Federal que decide a demarcação das terras que são ocupadas pelos índios, por meio de ato administrativo executado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
