Defesa de Queiroz pede habeas corpus ao STF para evitar nova prisão

Por Rodrigo Viga Gaier e Ricardo Brito

RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA (Reuters) – A defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que ele volte para a prisão, disseram fontes à Reuters nesta segunda-feira.

Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, são suspeitos de envolvimento no caso do suposto esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro quando o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O ex-assessor foi preso em junho, mas posteriormente foi beneficiado por habeas corpus concedido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, durante o recesso do Judiciário. A mulher dele, mesmo foragida à época, foi beneficiada pela decisão de Noronha.

Após a decisão do presidente do STJ, Queiroz e a mulher estão em prisão domiciliar e monitorados por tornozeleira eletrônica desde o mês passado.

Na semana passada, reportagens na imprensa apontaram, com base em documentos de investigação oficial, que o ex-assessor parlamentar depositou 72 mil reais na conta da hoje primeira-dama Michelle Bolsonaro durante o período em que seria o operador do esquema de desvio e apropriação de salários de servidores do gabinete de Flávio.

No recurso ao STF que corre sob sigilo e foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes, segundo fontes, a defesa de Queiroz pede o fim a qualquer tipo de restrição a Queiroz. Quer também um habeas corpus preventivo para evitar que o relator do caso no STJ, ministro Félix Fischer, casse a decisão dada por Noronha durante o recesso.

Fischer estava afastado do STJ após licença de saúde e deve retornar às atividades nesta semana. Se ele revogar a decisão dada por Noronha, Fabrício Queiroz poderia voltar para prisão.