Deputada aparece em sessão de assembleia com cobra de pelúcia no ombro

A deputada Rosane Félix (PSD) deu o que falar na plenária da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) desta terça-feira (27). A parlamentar foi com uma cobra de pelúcia nos ombros para realizar um protesto. Como integrante da Comissão de Defesa dos Animais, a ação foi feita para marcar a morte de uma cobra por maus-tratos.

A parlamentar acusou um laboratório do Rio de Janeiro de ter causado a morte espécie rara de cobra. Segundo a deputada, o animal morreu de fome.

Acusação

A deputada ainda disse que o Instituto Vital Brazil teria usado a morte da cobra para fazer um contrato sem licitação com o governador do estado do Rio de quase R$ 6 milhões para a construção de um serpentário.

“Há indícios de que a obra já havia começado antes da assinatura do contrato e sem as licenças da prefeitura. Há indícios de que mais empresas receberam pagamento sem efetivação de prestação de serviço”,

disse Félix.

O RIC Mais tenta contato com a assessoria do governo do estado do Rio de Janeiro sobre as acusações da deputada.

Em nota o Instituto Vital Brazil deu seu posicionamento ao portal RIC Mais. Confira na íntegra:

“Inicialmente, é imperioso destacar que o Instituto Vital Brazil se coloca à disposição de qualquer órgão ou veículos de comunicação para esclarecer as suspeitas levantadas no discurso da nobre Deputada Rosane Félix, realizado no dia 26 de outubro de 2021, perante a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Vale ressaltar que o óbito da serpente Mussunara montana ocorreu em outubro de 2020, portanto, longe de ter acontecido sob a supervisão e responsabilidade da atual gestão. Cabe relatar, também, que as informações obtidas, as quais embasaram este discurso, são equivocadas e não correspondem à realidade. 

Em contraponto ao que foi discursado, o IVB não solicitou ao INEA este espécime de cobra, mas recebeu este espécime como fiel depositário, após o próprio órgão ambiental capturá-la na natureza. Logo, o animal foi acolhido por demanda deste instituto ambiental. 

Consta nos registros técnicos à época, que o animal já chegou em condições fragilizadas de alimentação e, por ser um filhote, só seria capaz de ser alimentado por sonda. Desta forma, nossos biólogos especialistas tentaram alimentá-lo por mais de 10 dias,  conforme registros audiovisuais realizados pela equipe técnica, mas, como não obtiveram sucesso neste procedimento, o óbito foi inevitável. Portanto, no caso da Mussurana montana, o IVB esgotou todas as possibilidades de assistência, cumprindo com seu papel.

Importante salientar que o IVB é uma instituição centenária em criação de serpentes e fiel depositária dos animais apreendidos ou capturados por órgãos ambientais por mais de um século, reforçando nossa credibilidade quanto aos parâmetros adotados para bem estar e conforto animal.

Quanto à construção de um novo serpentário, na atual gestão, esta foi motivada recentemente por uma inspeção ambiental do INEA, na unidade da fazenda Vital Brazil, localizada em Cachoeira de Macacu, que notificou o IVB com um prazo de 30 dias para que transferisse todas as cobras para o serpentário lotado na sede de Niterói.

Contudo, a unidade de Niterói encontra-se em funcionamento, com a capacidade limite de ocupação atingida, e, consequentemente, não havia condição de aglomerar os animais vindos da fazenda Vital Brazil no mesmo espaço físico, segundo as normativas vigentes do CONCEA.

Foi imprescindível que o processo de contratação fosse emergencial para abrigar a integridade do plantel de serpentes do Instituto, visando ao atendimento imediato das notificações do INEA, sob pena de responsabilização dos gestores. Lembramos que o processo passou pela Assessoria Jurídica e Controladoria Interna, as quais emitiram pareceres favoráveis ao certame, apontando sua legalidade. 

Em concordância com as palavras da nobre Deputada, a vida animal não pode esperar. Por isso, o IVB não teria tempo hábil para conduzir um certame licitatório clássico, tanto em função do curto prazo concedido pelo INEA, quanto pela urgência em adequar o plantel às condições ideais para todos os exemplares vivos sob tutela do Instituto Vital Brazil. 

Esclarecemos também que a ação emergencial utiliza apenas recursos da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, ou provenientes de faturamento das nossas próprias vendas, sendo totalmente desconhecida por esta gestão o “Fundo de Combate à Pobreza” citado pela Deputada. A aplicação dos recursos do IVB, neste projeto, visa à ampliação do serpentário e está diretamente relacionada à terapia de pessoas acidentadas, atendendo a população, que, na maioria dos casos, são pessoas carentes e de zonas rurais.

Em relação às medições e ao pagamento, informamos que por tratar de uma obra emergencial, a empresa contratada trabalha em turnos prolongados, de forma eficiente e seus relatórios de medições ocorrem em prazos mais curtos devido ao grande escopo atingindo a cada período. O qual pode ser comprovado conforme as medições atestadas pelos fiscais in loco. 

Outro ponto abordado no discurso é a questão dos horários de tramitação. Atualmente remodelamos todos os processos nos setores gerenciais (técnicos e administrativos), assim como modificamos a cultura institucional, estipulando metas semanais, em que nos organizamos por força tarefa para cumprir com todas as necessidades do IVB dentro do calendário financeiro público. Cabe enfatizar que os processos do instituto são via sistema eletrônico de informação (SEI) e com total transparência,  segundo a política de combate à corrupção do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Portanto, todos encontrarão diversos processos movimentados fora do horário comercial por gestores e assessores, que não medem esforços em suas ações, cumprindo todos os ritos processuais requeridos pelos órgãos de controle e as respectivas legislações pertinentes. 

Ademais, o que se espera do agente público é o melhor desempenho possível de suas atuações e atribuições, para lograr os melhores resultados. Portanto, à luz do princípio da eficiência (princípio basilar do direito administrativo), o IVB agiu de forma diligente e responsável, sendo incabível qualquer das acusações proferidas. “