Deputados aprovam projetos para preservação do meio ambiente

Dois projetos que tratam de matérias relacionadas ao meio ambiente foram aprovados pelos deputados paranaenses na sessão plenária desta terça-feira (5) da Assembleia Legislativa, data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. Um deles, a proposição do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), que dispõe sobre a responsabilidade da destinação dos medicamentos em desuso (nº 930/11), passou em redação final, e segue agora para sanção (ou veto) governamental.

Esse projeto cria um processo de responsabilidade compartilhada, que envolve fabricantes, comerciantes e consumidores responsáveis pelo descarte correto dos remédios. Num primeiro momento, o consumidor entrega os produtos para os estabelecimentos que os comercializam ou distribuem, como farmácias e postos de saúde. Fabricantes e importadoras ficam responsáveis pelo recolhimento desses medicamentos e destinação final aplicável a cada caso. “Cada um tem o seu dever. Desta forma, dividem-se as atribuições de uma forma que todos podem colaborar”, frisa Cheida. O deputado alerta ainda que quando descartados em lixo comum ou rede de esgoto, os medicamentos contaminam a água e o solo e ainda podem provocar reações adversas como intoxicação de animais e pessoas.

Já em terceira discussão passou o projeto de lei nº 630/11, do deputado Rasca Rodrigues (PV), estabelecendo diretrizes para coleta seletiva contínua de resíduos sólidos oriundos de embalagens de produtos que compõem a linha branca – como embalagens de plástico, papelão, isopor, entre outros. De acordo com Rasca, o objetivo é esclarecer aos consumidores em geral os riscos do mal do descarte destas embalagens e o impacto que elas causam no ambiente e na saúde das pessoas. “Quem coloca as embalagens no ambiente deve ter a responsabilidade de oferecer uma gestão para destinação adequada dos materiais”, argumenta o autor.

5 jun 2012, às 00h00.
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