Em abertura dos trabalhos legislativos, chefes de Poderes defendem harmonia

Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) – Em discursos bem parecidos na cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos, os presidentes dos três Poderes da República enfatizaram a necessidade de harmonia entre eles e lembraram dos desafios econômicos, sociais e sanitários para 2021, com destaque à vacinação da população brasileira.

No ano passado, a relação entre os três Poderes passou por momentos turbulentos, tendo o Legislativo e o Judiciário como alvos preferenciais de ataques do Executivo e de seus apoiadores.

Em seu discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a união e harmonia entre os Poderes e afirmou que o Parlamento precisa se movimentar para facilitar a oferta de vacinas contra a Covid-19.

“A luta continua dramática: se, por um lado, o engenho humano produziu, em tempo recorde, uma arma eficaz contra o vírus, por outro lado, sabemos que o desafio de vacinar toda a população mundial não é tarefa que possa ser levada a cabo em poucos meses”, disse Lira.

“Mas nós podemos, sim, unir esforços com o Senado Federal, com o Executivo, com o Judiciário, com todas as instâncias que puderem ajudar e, de nossa parte, fazer o que estiver ao nosso alcance para facilitar a oferta de vacinas, o amparo aos mais vulneráveis nesse momento mais dramático, sempre obedecendo os mais rigorosos padrões sanitários, sem colocar em risco a vida das pessoas, mais abrindo, quem sabe, novas opções de novas vacinas que já estão disponíveis no mundo”, acrescentou.

Último a falar, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reforçou a necessidade de superar os “extremismos”. Também pregou a harmonia entre os Poderes sem “substituição de papéis” entre si e declarou que o momento é de pacificação e trabalho.

“A política não deve ser movida por arroubos do momento ou por radicalismos”, disse.

“Devemos superar os extremismos, que vemos surgirem  de tempos em tempos, de um ou de outro lado, como se a vida tivesse um sentido só, uma mão única, uma única vertente”, emendou ele.

Pacheco também defendeu uma pauta voltada à saúde pública ao dizer que é preciso cuidar “racionalmente” dela e que não se pode fazer disso “uma histeria, negando uma realidade”.

“Faremos todo o possível para que toda a população brasileira tenha acesso às vacinas”, afirmou.

Também presente, o presidente do STF, Luiz Fux, prometeu que o Poder Judiciário atuará sempre em harmonia com os demais Poderes, e garantiu que agirá sem esquecer do seu “espaço de independência”.

“O Poder Judiciário brasileiro atuará sempre em harmonia com os Poderes Executivo e Legislativo. É dizer: sem se olvidar do espaço de independência conferido a cada um dos braços do Estado, devemos construir soluções dialógicas para o fortalecimento da democracia constitucional e para o desenvolvimento nacional”, disse.

Mesmo o presidente Jair Bolsonaro, que chegou a marcar presença em 2020 em manifestações contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), falou em uma atuação “harmônica” das autoridades públicas.

Vaiado pouco antes de iniciar seu discurso por parlamentares da oposição e chamado de “fascista” e “genocida”, Bolsonaro mencionou a necessidade de uma atuação “ainda mais coordenada, integrada, harmônica e fulcrada no espírito público” das “autoridades públicas”.

Em um aceno ao Congresso, afirmou que a “participação de nosso Parlamento é indispensável” para construir um país mais “próspero” e “justo”.

Também deu ênfase à vacinação contra a Covid-19, em linha com uma mudança recente do discurso do presidente, que há poucas semanas desdenhava da eficácia da imunização, afirmando várias vezes que não iria se vacinar.

“O governo federal se encontra preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Com isso, seguimos envidando todos os esforços para o retorno à normalidade na vida dos brasileiros”, disse Bolsonaro ao ler sua mensagem presidencial.

PRIORIDADES ECONÔMICAS

Pacheco, Lira e Bolsonaro lembraram ainda da importância da aprovação do auxílio emergencial, em 2020, como ajuda fundamental a dezenas de milhões de pessoas.

Lira e Pacheco já se mostraram favoráveis à retomada da discussão sobre uma ajuda a brasileiros mais vulneráveis. O governo, por sua vez, já sinalizou sua preferência por uma ampliação do escopo do já existente Bolsa Família, em vez da reedição de um auxílio emergencial.

Os discursos também tocaram em outras medidas que devem ser tratadas com urgência pelo Legislativo. Bolsonaro citou as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tratam do chamado pacto federativo, da reforma administrativa, e a reforma tributária, além de medidas relacionadas às privatizações e concessões, projeto da lei cambial e a lei de modernização do setor elétrico. Também lembrou de projeto que tratam da partilha de campos de óleo e gás e outro sobre debêntures de infraestrutura, entre outros.

Pacheco informou que buscará uma agenda comum de pautas importantes ao país e que “apontam para a necessidade de mudanças estruturais”.

Lira, em discurso convergente, falou em uma pauta emergencial, a ser acertada com Pacheco, líderes de bancada e o Executivo. O presidente da Câmara, Pacheco e Bolsonaro, reuniram-se mais cedo nesta quarta-feira e debateram prioridades para o ano.

“Refiro-me às reformas, especialmente a tributária e a administrativa. Não podemos relegá-las a um segundo plano, pois são prioridades das mais urgentes”, exemplificou Pacheco.

Lira citou especificamente a Lei Orçamentária para este ano, ainda não aprovada pelos Parlamentares, e vetos.

“Não é pouco o trabalho que nos espera”, disse o deputado.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello; Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu)