Quatro interessados entregaram, nesta segunda-feira (26), propostas de estudos para o metrô de Curitiba, atendendo ao chamamento público lançado em maio pela Prefeitura, por meio de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Três propostas partiram de grupos empresariais e a quarta, de uma organização popular, o Movimento Passe Livre (MPL).
Além do MPL, apresentaram propostas a empresa Triunfo Participações e Investimentos e dois grupos privados: um formado pelas empresas C.R Almeida Engenharia de Obras, J. Malucelli Construtora de Obras, Ghella S.A, Keolis S.A e Impreglio, e outro composto por Intertechne Consultores S.A, Vertrag Arquitetura e Urbanismo e Tetraarq, Arquitetura e Projetos.
“Estamos satisfeitos com o resultado do PMI, que foi além de nossa expectativa. Temos quatro projetos para analisar, o que nos diferencia da experiência de outras cidades, que tiveram apenas um participante. Com este número de propostas, temos condição de montar o melhor projeto final”, disse o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Fábio Scatolin.
A sessão pública de entrega das propostas ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Administração. A Prefeitura tem agora 30 dias para analisar as propostas. O edital de licitação das obras está previsto para o fim do ano.
“Nas próximas etapas vamos fazer uma análise deste material, incorporar o que for adequado e, a partir daí, se os recursos de Brasília se confirmarem, daremos início ao processo de licitação”, afirmou Scatolin.
O secretário destacou a participação do Movimento Passe Livre (MPL) no processo. “Uma das propostas vem de uma organização popular, o que fortalece o empenho da Prefeitura de viabilizar um novo projeto de mobilidade para a cidade. Esta participação vai contribuir para que a gente entenda as necessidades da população, e corresponde ao que o prefeito Gustavo Fruet quer, que é a participação popular neste processo”, disse.
A entrega das propostas de estudos fecha mais uma etapa no processo de viabilização do metrô de Curitiba. Na última sexta-feira, outro importante passo foi dado com a assinatura de um termo de cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pelo qual a instituição financeira fará o acompanhamento técnico e financeiro do projeto do metrô, a partir do novo projeto.
Sem custo
O PMI é uma consulta às empresas do setor com o objetivo de aprofundar os estudos para implantação do metrô e apresentar alternativas para um projeto mais consistente do que o existente atualmente. É um instrumento legal de consulta pública do mercado, previsto na Lei das Parcerias Públicos Privadas (PPPs).
O procedimento não trará nenhum custo para a Prefeitura, pois o ônus caberá exclusivamente aos interessados na realização do estudo. Caso o projeto seja aceito, os custos serão ressarcidos pelo vencedor da licitação para a construção do metrô, proporcionalmente ao aproveitamento do projeto.
