As primeiras ações do projeto Beira Foz serão postas em prática ainda neste
ano, prevê o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que participou na
noite desta sexta-feira (27) de uma reunião para apresentação do
anteprojeto executivo da iniciativa, no Parque Tecnológico Itaipu, em Foz
do Iguaçu. Participaram da reunião diversas autoridades dos governos
federal, estadual e municipal, além de representantes das forças armadas,
insitituições da área de segurança e setor empresarial da região de
fronteira.
Segundo Cardozo, a elaboração projeto está na reta final e sua execução
representará uma mudança histórica para o município de Foz do Iguaçu. “O
fato de estarmos conseguindo essa pactuação entre tantos parceiros, em
pleno ano de eleição, também representa uma mudança de paradigma. É o
interesse público acima das disputas e do interesse partidário”, afirmou o
ministro.
Na reunião desta sexta-feira, foram apresentados os resultados de três
grupos de trabalho: segurança e justiça; habitação e promoção social; e
sistema viário. Trata-se, na verdade da elaboração de um amplo plano
diretor de urbanização da região de fronteira, ao longo das margens dos
rios Paraná e Iguaçu, desde os limites da usina de Itaipu até o Parque
Nacional do Iguaçu.
Estão previstas, por exemplo, a construção de bases náuticas para a
Marinha, a Polícia Federal e Polícia Ambiental, a realocação de 2.500
famílias que hoje estão em favelas e terão novas moradias e equipamentos
urbanos, e a reurbanização das áreas próximas às margens dos rios,
incluindo a construção da segunda ponte ligando o Brasil ao Paraguai. “Esse
é um projeto que começa pela segurança. A partir dela, tenho certeza que os
investimentos residenciais, comerciais e no turismo virão”, afirmou o
prefeito de Foz, Paulo MacDonald Ghisi.
A partir de agora, o Beira Foz entra na fase de confecção do projeto
executivo. Para a elaboração do projeto, serão destinados RS 4 milhões do
governo federal. “Foz do Iguaçu vive um excelente momento e já vem
recebendo diversos investimentos em segurança e reurbanização, como as
lanchas blindadas recém-adquiridas pela Marinha, Polícia Federal e Receita
Federal. O projeto da segunda ponte deve estar sendo concluído dentro dos
próximos 15 dias e também está avançando a desfavelização e recuperação
ambiental da foz dos rios M’Boicy e Monjolo. Enfim, são ações que vão
avançar ainda mais com o projeto Beira Foz”, disse o diretor-geral da
Itaipu, Jorge Samek.
Representando o governador do Paraná, Beto Richa, o secretário da Segurança
Pública do Estado, Reinaldo de Almeida César, agradeceu o empenho do
ministro Cardozo no projeto. “Há um alinhamento e comprometimento total dos
governos federal, estadual e municipal e das instituições que atuam na
fronteira em torno dessa iniciativa, que com certeza será bem sucedida na
garantia da ordem pública, da paz social e o império da lei”, afirmou.
Além de representantes das três esferas de governo, estiveram presentes
autoridades da Itaipu Binacional, Fundação PTI, Receita Federal, Associação
Comercial e Industrial de Foz, Polícia Federal, Polícia Militar, Forças
Armadas, Conselho de Segurança, Ibama, DNIT e Sindihotéis.
O que é o Beira Foz
O Projeto Beira Foz surgiu de uma certeza – os 21 quilômetros de margens do
Rio Paraná, entre a usina de Itaipu e o Marco das Três Fronteiras, em Foz
do Iguaçu, são território livre para contrabandistas e traficantes de armas
e de drogas; foi resultado também da consequente constatação – só o aumento
da fiscalização não basta.
Pela proposta, parques, restaurantes, avenidas, hotéis, condomínios
residenciais e atividades esportivas e de lazer vão ocupar os vazios
urbanos onde proliferam moradias irregulares que funcionam como depósito de
mercadorias ilegais, trazidas do Paraguai e desembarcadas em portos
clandestinos.
O Projeto Beira Foz se estende também aos 17 quilômetros de margens do Rio
Iguaçu entre o Marco das Três Fronteiras e a entrada do Parque Nacional do
Iguaçu.
Resultado de uma parceria entre a Itaipu Binacional, Fundação PTI e
Universidade Dinâmica Cataratas, o projeto prevê a participação das três
esferas de governo e da iniciativa privada em quatro eixos de ação.
O primeiro é justamente o da segurança em si, com a implantação de bases
náuticas de vigilância. O segundo eixo, a urbanização, permitirá incorporar
uma área hoje abandonada e ainda facilitara a movimentação dos órgãos de
segurança e fiscalização.
No eixo ambiental, estão previstas ações voltadas à preservação da mata
ciliar e a recuperação de APPs (áreas de preservação permanente) e de áreas
degradadas.
Já o eixo do turismo sustentável abrange a revitalização de estruturas
existentes, como o Marco das Três Fronteiras e as pontes da Amizade e
Tancredo Neves, e inclui a criação de novos atrativos, como os parques
M’Boicy, Monjolo e da Integração.
