Justiça concede liminar e transporte coletivo de Maringá vai ficar mais caro
A Justiça de Maringá concedeu uma liminar exigindo que a prefeitura conceda um reajuste na tarifa do transporte coletivo do município. O pedido de liminar foi feito pela empresa Transporte Coletivo Cidade Canção (TCCC), que realiza o serviço na cidade.
A administração municipal não autorizou o reajuste em 2020 e 2021, por conta da pandemia do coronavírus. Por isso, a TCCC entrou com o pedido na Justiça, alegando dificuldades financeiras para oferecer o serviço.
A decisão foi proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Maringá. O pedido da empresa era para que o reajuste fosse concedido referente ao período de dois anos em que o preço da passagem ficou ‘congelado’ por conta da pandemia. No entanto, a decisão concede aumento referente a um período de 12 meses, entre julho de 2020 e julho de 2021.
Em relação ao reajuste relativo aos 12 meses anteriores, o juiz Nicola Frascati Junior, que concedeu a liminar, afirmou na decisão que seria necessária uma análise mais aprofundada da situação, já que os efeitos da pandemia eram mais intensos.
A Prefeitura de Maringá divulgou uma nota oficial afirmando que irá cumprir a liminar, mas que o percentual de reajuste ainda será calculado pelos técnicos do município. A Justiça concedeu o prazo de 10 dias para que o município aprove e implemente o reajuste.
