Justiça do Trabalho interdita marmoraria de Curitiba por falta de segurança

A Justiça do Trabalho do Paraná interditou uma marmoraria de Curitiba e
Região Metropolitana por não atender ao mínimo exigido em relação ?
segurança do trabalho, especialmente no que se refere ao excesso de poeira
no ambiente devido à utilização de máquinas a seco no processo de
beneficiamento de pedras ornamentais, além da falta de equipamentos de
proteção individual. O pó gerado pelo corte a seco pode provocar nos
operários a silicose – doença grave causada pelo acúmulo de sílica nos
pulmões, dificultando a respiração.

Foram interditadas a fábrica e a loja da empresa Obra & Arte Mármores e
Granitos, que ficam em Campo Magro e em Curitiba, respectivamente. A Ação
Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho.
Conforme a liminar expedida pelo juiz Bráulio Gabriel Gusmão, da 4ª Vara
do Trabalho de Curitiba, “o relatório de inspeção da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego dá conta da ausência de providências no
sentido de promover um ambiente de trabalho seguro e saudável para os
empregados”. Ele relata, ainda, que a “situação não é recente e permanece
sem alteração relevante há dois anos”.

A utilização pelas marmorarias de máquinas a seco no processo de
beneficiamento de pedras ornamentais tem sido motivo frequente de ações na
Justiça do Trabalho. Uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego
(Portaria 43 de 2008) exige que os processos de corte e acabamento sejam
feitos a úmido, para reduzir o risco de silicose, que ocorre quando os
pulmões absorvem a sílica, mineral encontrado no mármore, granito e outras
pedras ornamentais e que fica dispersa no ar durante o corte e o lixamento
das peças. O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem atuado junto às
marmorarias para que sejam adotadas medidas de regularização do ambiente
de trabalho para eliminar o risco de silicose.

Além de audiência pública para divulgar a exigência do processo de corte e
acabamento a úmido, o MPT lançou um vídeo institucional sobre a silicose,
com o objetivo de orientar empregados e empregadores sobre o risco da
sílica e a importância da prevenção para evitar a doença.

17 jan 2012, às 00h00.
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