Leilão dos aeroportos do Paraná será no dia 7 de abril
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concluiu nesta quinta-feira (17) os documentos jurídicos da concessão aeroportuária de 22 aeroportos, que será no dia 7 de abril.
O lance mínimo do Bloco Sul, que tem quatro aeroportos do Paraná, dois de Santa Catarina e três do Rio Grande do Sul, será de R$ 130.203.558,76. O investimento previsto é de R$ R$ 2.855.238.621,56 e o valor estimado para todo o contrato de 30 anos é de R$ 7.452.296.743,34.
Aeroportos do Paraná: nessa rodada os terminas de São José dos Pinhais, Londrina, Curitiba e Foz do Iguaçu
Serão leiloados nessa rodada os terminais de:
São José dos Pinhais (Afonso Pena), Londrina, Curitiba (Bacacheri) e Foz do Iguaçu, além dos aeroportos de Navegantes e Joinville (Santa Catarina), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (Rio Grande do Sul).
Uma das exigências do edital será a construção da terceira pista de pousos e decolagens do Aeroporto Afonso Pena, segundo terminal mais movimentado da Região Sul. O pedido foi feito pelo Governo do Estado e pela sociedade civil organizada.
Com a nova pista de 3 mil metros, as aeronaves poderão operar em qualquer turno, diurno ou noturno, com a ajuda de sistema de pouso por instrumentos. Elas também poderão decolar com carga máxima de combustível, mesmo a 900 metros de altitude.
Os aportes nos demais terminais envolvem taxiways, modernizações, manutenção, ampliação de estacionamento de veículos, dentre diversas outras.
Os nove aeroportos que compõem o Bloco Sul têm fluxo aproximado de 11,8 milhões de passageiros ao ano. Apenas no terminal de São José dos Pinhais circulam aproximadamente 6,2 milhões de passageiros/ano (52% do total da concessão). A participação do Bloco Sul no mercado nacional é da ordem de 5,6% do total.
A Anac definiu as datas para entrega das propostas (1º de abril) e do leilão de concessão (7 de abril).
O processo da sexta rodada de concessão de aeroportos foi aprovado pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) em 8 de dezembro e pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) no último dia 15.
No dia do leilão haverá apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados, com previsão de ofertas de lances em viva-voz. Os vencedores da disputa terão que pagar à vista o lance mínimo e o ágio. A outorga variável vai depender das receitas do aeroporto.
Uma das novidades dessa rodada de concessão é a não obrigatoriedade de participação de operadores aeroportuários na formação do consórcio. Eles poderão ser contratados posteriormente. A medida leva em consideração as dificuldades do setor e os efeitos da pandemia do novo coronavírus na aviação civil.
