Luto e Luta: Conquistas e desafios de órgãos públicos para evitar feminicídios
No Paraná, 211 mulheres morreram vítimas do feminicídio, em 2020. Neste ano, já foram contabilizados 56 casos semelhantes. Os dados são da 6ª Vara Criminal de Londrina. Para o Código Penal, o feminicídio se caracteriza quando há violência doméstica ou familiar e menosprezo contra o gênero feminino. Na maioria das ocorrências, o companheiro é o responsável pela morte.
A reportagem da RIC Record TV Londrina, a partir da série Luto e Luta, explica medidas de proteção que Londrina passou a adotar com o objetivo de frear os números de feminicídio. Para se ter uma ideia, de acordo com dados Justiça, a Vara Maria da Penha recebe 30% denúncias a mais do que nas outras Varas criminais.
“Nós vivemos em um país machista e patriarcal. Então o homem ainda tem esse conceito de que ele tem que dominar, de que aquela mulher é sua propriedade, sua posse. Isso é um potencial aumento da violência doméstica e familiar”,
explica a juíza Zilda Romero.
Zilda Romero, juíza da Vara Maria da Penha, conta que foi traçado um planejamento para lidar com essa quantidade de processos de forma justa. Uma equipe foi preparada para cuidar exclusivamente desses casos, garantindo que o machismo não esteja presente na hora de serem tratados. Estão inclusas psicólogas, assistentes sociais, Ministério Público e o Núcleo Maria da Penha (Numape) com um corpo de advogados.
“Toda vítima participa das audiências em igualdado ao homem agressor”,
garante Zilda Romero.
A justiça pelas vítimas de violência e feminicídio deve vir não somente pela agilidade dos julgamentos dos órgãos da própria Justiça. É necessário, também, criar uma rede de apoio com aparatos públicos de monitoramento de casos. Em Londrina, o “botão do pânico” foi uma das medidas adotadas com esse intuito.
Ao se sentir ameaçada, a mulher que já possui medidas protetivas de urgência pode apertar o dispositivo. O sinal é enviado aos computadores da Guarda Municipal (GM) e ao comandante da corporação. Pelo banco de dados e GPS, é possível saber quem é a vítima e onde ela está para que a viatura se desloque. Até o fim do mês de maio, 18 mulheres de Londrina que já viveram violências tinham o “botão do pânico” em suas casas.
A quantidade da demanda, infelizmente, pode causar falhas por, em algumas situações, não haver estrutura suficiente para proteger a mulher. A advogada Isabeau Santos Gomes ressalta a importância da denúncia da mulher para garantir o primeiro passo do combate à violência.
“Esses casos sempre estiveram presentes […]. Essas medidas vêm com essa consciência social de que a mulher tem que ter essa voz, ela tem que pedir por socorro, ela merece mais”,
ressalta a advogada Isabeau Santos Gomes, em entrevista ao Balanço Geral de Londrina.
Aos primeiros sinais de violência, denuncie. Ligue 180. É necessário a coragem, mas ela pode evitar um cenário pior. A Delegacia Especializada da Mulher conta com equipe preparada para ouvir e identificar pedidos de socorro.
Acompanhe a série “Luto e luta”
Os episódios estão sendo transmitidos no canal da RIC Record Tv Londrina. São duas transmissões: às 11h50, no Balanço Geral Londrina e às 18h, no Cidade Alerta Londrina.
O próximo tema será “Luta por dignidade”. Os repórteres Rafael Machado, Lamartine Cortes e Ana contato continuam abordando a violência contra mulher, com casos reais e medidas que a cidade oferece para conter agressores.
