Período de pesca no Paraná é alterado para preservar espécies nativas

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo estabeleceu nesta sexta-feira (21) um novo período de pesca.

Agora, a piracema passa a ser do dia 1º de outubro a 1º de fevereiro. Anteriormente, o prazo terminava no dia 28 de fevereiro.

Período de pesca é alterado com o objetivo de proteger a reprodução das espécies

A iniciativa de estabelecer uma nova data é em razão da antecipação da reprodução das espécies nativas.

De acordo com o Governo do Estado, é durante o período estipulado que a maioria das espécies estão em fase migratória e de reprodução.

“Com base em várias observações, as espécies nativas da bacia hidrográfica do Rio Paraná estão em processo de maturação e recrutamento antecipado”, explicou o engenheiro de Pesca e chefe regional do Instituto Água e Terra de Toledo, Taciano Maranhão.

Está liberada a pesca amadora e profissional das seguintes espécies nativas:

• bagre;
• barbado;
• cachorra facão;
• curimba;
• jacundá;
• mandi;
• pacu;
• piapara;
• piau-três-tintas;
• piavuçu;
• piracanjuba;
• pirapitinga do sul;
• saicanga;
• traíra;
• tabarana tubarana;
• jaú;
• pintado;
• lambari;
• jundiás;
• surubim;
• cachara;
• pintado.

As espécies piracanjuva (Brycon orbignyanus) e dourado continuam proibidas o ano todo por lei por estarem na lista de ameaçadas de extinção.

Além disso, deverá ser respeitada a cota e tamanhos mínimos de captura.

“Poderá ser pescado dez quilos, mais um exemplar de qualquer peso, por pescador”, diz o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes.

Para fins de subsistência – pesca praticada artesanalmente por ribeirinhos para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais – as normas são diferentes.

Espécies exóticas que estão liberadas para pesca

Espécies que são consideradas exóticas, que foram introduzidas no meio ambiente pelos seres humanos, não entram na restrição da piracema e a pesca fica liberada o ano todo.

Confira lista completa

• bagre-africano;
• apaiari;
• black-bass;
• carpa comum;
• pirarara;
• tambaqui;
• pirapitinga;
• truta arco-íris;
• corvina;
• carpa capim;
• peixe-rei;
• sardinha-de-água-doce;
• piranha preta;
• tilápia nilótica;
• tilápia rendali;
• carpa cabeçuda;
• tucunaré amarelo;
• tucunaré azul;
• além de híbridos – organismos resultantes do cruzamento de duas espécies.

Fiscalização mais rigorosa e multas

Fiscais do Instituto Água e Terra e da Polícia Ambiental reforçam a fiscalização para garantir que não ocorram excessos, descumprimento do tamanho de captura das espécies e desrespeitos às normas ambientais no retorno da atividade pesqueira no estado.

A apresentação da documentação de autorização de pesca amadora e profissional é obrigatória para quem pratica a atividade.

Aos infratores serão aplicadas as penalidades e sanções previstas na Lei Federal nº 9.605/1998. Quem for flagrado pescando em desacordo com as determinações será enquadrado na lei de crimes ambientais.

A multa varia de R$ 700 por pescador e mais R$ 20 por quilo ou unidade de peixe pescado. Além disso, materiais de pesca como varas, redes e embarcações, poderão ser apreendidos pelos fiscais.