Paraná arrecada R$ 27,83 mi em impostos e tributos em 2012
A arrecadação do Paraná totalizou R$ 27,83 bilhões em 2012. Houve acréscimo de 10,9% em relação ao resultado do ano anterior (R$ 25,09 bilhões). O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a principal receita do Estado, cresceu 12,29%, somando R$ 17,75 bilhões.
Os números foram apresentados pelo secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, nesta segunda-feira (4), durante audiência pública na Assembleia Legislativa. Para ele, o desempenho só não foi melhor devido à queda nas transferências federais.
O secretário disse que o Paraná deixou de receber R$ 434 milhões da União no ano passado. “Apesar das dificuldades advindas da crise econômica que afetou o mundo e o Brasil, o nosso Estado cumpriu com suas obrigações como folha de pagamento, custeio e investimentos”, acrescentou.
Hauly detalhou, por mais de 2 horas, as contas do Estado relativas ao terceiro quadrimestre de 2012. Ele lembrou que o Paraná também perdeu R$ 357,7 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), devido à diferença entre o repasse de R$ 3,35 bilhões ao governo federal e o retorno de R$ 2,99 bilhões ao Estado.
Despesa
No ano passado, a despesa total do Estado fechou em R$ 28,49 bilhões, com um aumento de 15,8% sobre os R$ 24,59 bilhões de 2011. Os gastos com pessoal, considerando as deduções previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), alcançaram R$ 13,97 bilhões. Levando em consideração a Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a despesa com a folha em relação à Receita Corrente Líquida está em 53,88%. Para este caso, o limite prudencial é de 57% e o legal, 60%.
