Passagem de ônibus em Londrina sobe para R$ 4,25 a partir do dia 1º
Prefeitura autoriza aumento da passagens de ônibus em Londrina. (Foto: Reprodução/RICTV)
O aumento da passagem em Londrina foi de mais de 7%; segundo a CMTU, o fim da isenção do ICMS no transporte coletivo contribuiu
A passagem de ônibus em Londrina, no norte do Paraná, sofreu um aumento de mais de 7% quase o dobro da inflação do período, conforme a decisão publicada no Jornal Oficial da cidade. O valor da tarifa do transporte público que era R$ 3,95 passará a R$ 4,25 a partir do dia 1º de janeiro de 2019.
Aumento passagem em Londrina
As empresas solicitaram que o valor da passagem em Londrina passasse para R$ 4.62. No entanto, pela planilha de custos da Prefeitura Municipal o aumento autorizado foi de R$ 0,30.
Volta do ICMS ajudou no aumento
Marcelo Cortez, presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), afirmou em entrevista, na manhã deste sábado (29), que destes R$ 0,30 de reajuste, pelo menos R$ 0,10 dizem respeito ao fim da isenção do ICMS sobre o óleo diesel utilizado pelo transporte coletivo.
De acordo com o decreto Nº 1758 de Londrina, o Decreto Estadual nº 12.080, de 19 de dezembro de 2018, da governadora Cida Borghetti, “fixou prazo até 31 de dezembro de 2018 para a isenção do ICMS do óleo diesel para o consumo na prestação de serviço público de transporte urbano de passageiros, o que acarreta impacto direto no valor da tarifa de transporte”.
Ainda conforme Cortez, se a isenção tivesse continuado, o reajuste seria de apenas R$ 0,20.
Licitação do transporte coletivo em Londrina
Atualmente, transporte coletivo em Londrina é operado por duas empresas privadas que terão seus contratos vencidos no dia 19 de janeiro de 2019. A CMTU pretende abrir uma nova licitação para que outras empresas também possam operar o serviço a partir do próximo ano.
No entanto, uma das empresas que já opera no transporte público de Londrina entrou com uma ação no Tribunal de Contas estadual (TCE-PR) solicitando a suspensão de uma nova licitação. Segundo o documento, existem pontos técnicos e jurídicos que precisam ser revistos.
Há cerca de uma semana e meia, o Tribunal de Contas aceitou a pedido e emitiu uma liminar suspendendo a nova licitação que deveria ter sido publicada no dia 26 de dezembro de 2018.
Dessa forma, a CMTU trabalha para reverter o a decisão do TCE-PR e, enquanto isso, não descarta a possibilidade de prorrogar os contratos com as duas empresas – por tempo determinado – até que a situação seja regularizada.
*Com informações de Guilherme Batista, repórter da RICTV Londrina
